Procurador-geral do Estado é reconduzido ao cargo em cerimônia no Palácio Piratini

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, foi reconduzido ao cargo na manhã desta sexta-feira, em uma cerimônia no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O governador Eduardo Leite, o vice, Gabriel Souza, bem como diversos secretários e autoridades estiveram presentes. É o segundo mandato consecutivo de Costa, alçado à titularidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) ainda no primeiro mandato de Leite, em 1º de janeiro de 2019.

Emocionado, ele afirmou em seu discurso ser “motivo de muito orgulho” a recondução. “Estamos aqui por causa das pessoas que acreditaram e confiaram em nós. Certamente, não somos nada sozinhos. Apenas com a confiança das pessoas é que podemos concluir e concretizar ações”, pontuou, agradecendo à equipe de 1,5 mil colaboradores da PGE-RS. “Muito obrigado ao governador por confiar em mim e me considerar responsável pela defesa do Rio Grande do Sul, bem como aos procuradores e procuradoras, servidores e servidoras”, prosseguiu.

Ainda segundo Costa, a PGE-RS “estará sempre ao lado dos desafios necessários para as políticas públicas que o governo precisa entregar”. “Isto nos faz muito felizes e honrados. Gostamos do que fazemos e vamos seguir realizando este trabalho com alegria”. O governador Eduardo Leite disse, por sua vez, que o titular da Procuradoria-Geral do Estado, “além da capacidade técnica e do conhecimento, melhorou seu empenho e o cumprimento de uma função estratégica do governo”.

Relembrou, por exemplo, o período da pandemia, onde havia a necessidade da criação de ordenamentos jurídicos até então praticamente desconhecidos, mas todos em prol da sociedade gaúcha. Outros itens de relevância, como em privatizações e concessões, conforme citado pelo governador, também passaram pela mesa de Costa. “Processos em relação a questões nacionais, e que nos levaram a tribunais superiores, foram sempre cumpridos com êxito, e te fazem merecedor desta recondução e de nossa confiança”, disse Leite.

Graduado em Direito, com láurea acadêmica, Costa conta ainda com pós-graduação em Direito Processual, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e em contratos internacionais pela Universidade de Boston. Cursou doutorado em Direito na Università degli studi di Roma ‘Tor Vergata”, foi pesquisador convidado na Universidade Columbia de Nova Iorque e na Universidade de Paris – Panthéon-Assas. Iniciou carreira na PGE-RS em 2007 e também é o atual presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).