Ação movida pela PGR alega que o fundo fere os princípios do direito financeiro e da probidade administrativa
Palácio Piratini havia preparado um evento no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí
A decisão de suspensão foi tomada em 24 de janeiro
Treze projetos estão na ordem de votações diária, sendo dez do pacote do Executivo estadual
Propostas envolvendo a PGE estão entre as matérias que deputados gaúchos vão apreciar na última votação do ano. Executivo e Legislativo trabalham para evitar polêmicas
Aprovação da proposta que cria o ‘Acordo Gaúcho’ estava encaminhada, mas impasse entre Fazenda e PGE barrou apreciação
Servidores foram aprovados em seleção realizada entre os anos de 2021 e 2022
Resolução se aplica a devedores que sofreram consequências dos eventos climáticos que embasaram o estado de calamidade atual
Hospitais anunciaram suspensão de atendimentos eletivos a partir de 6 de maio
Procurador-geral diz que deputado cometeu ‘equívoco completo’, e que trecho questionado tem por objetivo diminuir percentuais estabelecidos em sentenças, e não o contrário
Deputado Felipe Camozzato alerta para o que aponta como um ‘jabuti’ dentro do PL do Executivo que propõe elevação do imposto, transação tributária e autorregulação fiscal
"A privatização está totalmente embasada jurídica e economicamente", afirmou o procurador-geral do Estado
Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul contará com novos membros vindos das cinco regiões do país
Com a presença do governador Eduardo Leite, Eduardo Cunha da Costa agradeceu o trabalho conjunto da PGE-RS
Processo de desestatização deve seguir nesta terça, às 10h
Como procuradoria tem status de secretaria, nome é o segundo anunciado pelo governador reeleito
Pagamento será possível por meio da rodagem da folha suplementar
Órgão defende que alterações no documento estão fundamentadas em critérios sanitários
Justiça fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão
Com a derrubada do veto, PGE poderá recorrer a outras instâncias, incluindo o STF, para manter o benefício
