Hospitais anunciaram suspensão de atendimentos eletivos a partir de 6 de maio
Procurador-geral diz que deputado cometeu ‘equívoco completo’, e que trecho questionado tem por objetivo diminuir percentuais estabelecidos em sentenças, e não o contrário
Deputado Felipe Camozzato alerta para o que aponta como um ‘jabuti’ dentro do PL do Executivo que propõe elevação do imposto, transação tributária e autorregulação fiscal
"A privatização está totalmente embasada jurídica e economicamente", afirmou o procurador-geral do Estado
Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul contará com novos membros vindos das cinco regiões do país
Com a presença do governador Eduardo Leite, Eduardo Cunha da Costa agradeceu o trabalho conjunto da PGE-RS
Processo de desestatização deve seguir nesta terça, às 10h
Como procuradoria tem status de secretaria, nome é o segundo anunciado pelo governador reeleito
Pagamento será possível por meio da rodagem da folha suplementar
Órgão defende que alterações no documento estão fundamentadas em critérios sanitários
Justiça fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão
Com a derrubada do veto, PGE poderá recorrer a outras instâncias, incluindo o STF, para manter o benefício
Texto foi considerado inconstitucional pelo governador Eduardo Leite
Algumas instituições paralisaram atividades após casos de infecção por Covid-19
PGE-RS acredita que medida da Justiça retirou o poder regulamentador do Executivo gaúcho