Professores aprovados em concurso para magistério questionam exclusão
Das 1.500 vagas disponíveis, somente 1.334 docentes foram nomeados. Demais desistiram ou estavam abaixo do ponto de corte
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Após 10 anos sem concurso público para professores, o governo do Estado promoveu, em 2023, uma seleção para o preenchimento de 1.500 vagas e com a possibilidade de ampliação. Nos últimos meses foram nomeados somente 1.334 professores, tendo esgotado a quantidade de aprovados aptos para as vagas.
Atualmente, conforme um levantamento do Correio do Povo, 49% dos docentes da rede pública estadual são professores em regime temporário. Considerando demais servidores, como merendeiras e técnicos, o percentual ultrapassa os efetivos e atinge os 50,7%. Segundo o governo do Estado, as tentativas, agora, são de “inverter essa proporção” e o concurso do ano passado caminhou nessa direção.
Apesar disso, há reclamações de parte dos 24 mil professores inscritos no edital. A alegação é de que 800 teriam sido aprovados no certame, mas não foram chamados. O Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Educação, justifica que, de fato, foram 2.356 candidatos aprovados na seleção. No entanto, o edital previa um ponto de corte de até 35% do excedente de vagas por região e área de conhecimento. Com isso, o recorte resultou em 1.542 professores aprovados e aptos a serem chamados. Após, desse total, cerca de 200 desistiram das vagas e ao menos 30 não compareceram na perícia, parte da etapa da contratação.
Um dos aprovados, que prefere não se identificar por ser temporário e ter receio de represálias, lamenta a situação e questiona o fato de o governo ter um déficit de professores e, mesmo assim, não ter nomeado os demais selecionados. Segundo ele, na sua coordenadoria havia 11 vagas para sua área de conhecimento, conforme o edital. No entanto, somente cinco docentes foram nomeados. O seu medo – e de demais colegas – é que no próximo concurso, anunciado pelo governo do Estado para este ano, no qual deverão ser oferecidas 3 mil vagas ocorra o mesmo fato, com professores aprovados e não nomeados. Ele destacou ainda que alguns dos aprovados tentaram ajuizar a situação, mas o Ministério Público alegou se tratar de “casos individuais”.
O certame realizado em 2023 contava com vagas para todas as regiões do Rio Grande do Sul e abrangia as quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Humanas. A seleção contava também com vagas para educação especial.
