Política

Projeto do passe livre estudantil não tramitará em regime de urgência

Pedido da base aliada foi atendido pelo governo do Estado

A base aliada pediu e o governo do Estado aceitou. Em uma reunião na Casa Civil na manhã desta terça-feira, sete deputados estaduais da base solicitaram que o projeto que prevê passe livre estudantil usuários do transporte metropolitano no Rio Grande do Sul não tramitasse em regime de urgência, conforme estava previsto. O pedido foi atendido pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

Se aprovada, a medida deve beneficiar cerca de 200 mil estudantes de 63 municípios do Estado. Para ter direito à gratuidade, os estudantes devem comprovar local de residência e assiduidade nas aulas. O limite deve ser de duas passagens concedidas por dia. Terão direito ao passe alunos dos ensinos fundamental, médio, suplementar e superior.

O impacto financeiro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano. As planilhas e a forma de subsidiar o benefício serão discutidas em audiências públicas. O Estado é o regulador do transporte metropolitano, por isso, a viabilização da medida depende de aprovação do projeto de lei pelo Legislativo.

Confira locais que devem ser contemplados:

Região Metropolitana de Porto Alegre

Porto Alegre
Alvorada
Araricá
Arroio dos Ratos
Cachoeirinha
Campo Bom
Canoas
Capela de Santana
Charqueadas
Dois Irmãos
Eldorado do Sul
Estância Velha
Esteio
Glorinha
Gravataí
Guaíba
Ivoti
Montenegro
Nova Hartz
Nova Santa Rita
Novo Hamburgo
Parobé
Portão
Rolante
Santo Antônio da Patrulha
São Jerônimo
São Leopoldo
Sapiranga
Sapucaia
Taquara
Triunfo
Viamão

Aglomeração Urbana Nordeste
Bento Gonçalves
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Monte Belo do Sul
Nova Pádua
São Marcos
Santa Tereza

Aglomeração Urbana do Litoral Norte
Arroio do Sal
Balneário Pinhal
Capão da Canoa
Capivari
Caráa
Cidreia
Dom Pedro de Alcântara
Imbé
Itati
Mampituba
Maquine
Morrinhos do Sul
Osório
Palmares do Sul
Terra de Areia
Torres
Tramandaí
Três Forquilhas
Xangri-lá

Aglomeração Urbana Sul
Capão do Leão
Pelotas

Com informações do repórter Gabriel Jacobsen

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