O Projeto Ficha Limpa pode tramitar em regime de urgência no Senado. A medida seria necessária para que ele pudesser ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 9 de junho, último dia antes do início das convenções partidárias, quando serão definidos os candidatos para as eleições de outubro. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conversará com os líderes da Casa sobre a necessidade de apresentar requerimento de urgência à proposta.
O projeto, de iniciativa popular, contou com a assinatura de mais de 1,7 milhão de eleitores. O texto, aprovado na noite de ontem na Câmara, torna inelegíveis os candidatos com condenações por órgãos colegiados. Mas, o político poderá pedir o efeito suspensivo da inelegibilidade no Superior Tribunal de Justiça. Se for concedido, poderá continuar com a campanha, entretanto, a tramitação de seu processo correrá em caráter de urgência.
A pressa na votação se deve ao entendimento de que, para valer nas eleições deste ano, o Projeto Ficha Limpa precisa ser sancionado pelo presidente Lula até o início das convenções partidárias que vão definir os candidatos. A tese, no entanto, encontra divergência entre alguns estudiosos, que defendem o princípio da anualidade, em que alterações na lei eleitoral só podem valer para o ano seguinte à sua aprovação. “Não aceitamos o princípio da anualidade porque diz respeito a questões eleitorais e o Ficha Limpa não trata disso, não interfere nesse processo”, explicou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
Depois de aprovado na Câmara, o projeto chega ao Senado sem ser consenso entre os líderes. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), descartou acordo para votar a matéria com rapidez. “Esse é um assunto que o Senado tem de discutir. Tem de emendar o que for para emendar porque envolve o futuro dos parlamentares. Da minha parte não há acordo [para votar a toque de caixa]”, disse.
De acordo com Jucá, existe uma ordem de votação de outros projetos que também estão em regime de urgência. Para o parlamentar, antes de tratar do Ficha Limpa, é preciso votar os projetos que tratam da exploração de petróleo da camada pré-sal.
Entretanto, o líder do PSDB, Tasso Jereissati (CE), disse que em seu partido a orientação é para votar o texto aprovado pela Câmara, sem alterações. Mais dois líderes ouvidos pela Agência Brasil garantem o mesmo. “Defendo que se vote como está para que não se perca tempo. Caso contrário, não vai dar tempo de o Congresso votar”, disse o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP). “Tenho conversado com parlamentares do DEM, do PSDB e do governo e não vejo interesse de ninguém em modificar o texto que veio da Câmara. Vamos votar do jeito que está”, completou o líder do PSB, Antônio Carlos Valadares (SE).
Projeto Ficha Limpa poderá tramitar com urgência no Senado
Sarney conversará com os líderes partidários para encaminhar a proposta