Projeto que flexibiliza relação trabalhista no campo tem tramitação suspensa
Autor da proposta pediu para texto ser recolhido para "correções"
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“Já pedi ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a suspensão temporária da instalação da comissão e também para o projeto não tramitar”, explicou o deputado tucano. Leitão diz que, com essa suspensão, será possível “esclarecer, debater e corrigir qualquer interpretação diferente daquela que intencionamos”. O projeto foi apresentado no fim do ano passado com o objetivo de flexibilizar regras e delimitar responsabilidades na relação trabalhista rural.
O deputado não detalha quais pontos serão alterado nem em qual prazo ocorrerá o ajuste. Apesar do recuo, o deputado reafirma que o projeto de lei “assegura os direitos das partes, moderniza e formaliza a reação entre empregador e empregado” no campo.
Na semana passada, o deputado havia defendido a ideia e rechaçou as acusações de que o projeto tinha características escravagistas. “Se servem alimentação para você, isso tem um custo. Se oferecem moradia, tem custo. Alguém tem que pagar isso e isso tem que ser formalizado”, explicou o parlamentar. Para delimitar responsabilidades e reduzir o risco do empregador na Justiça do Trabalho, o projeto prevê que a remuneração poderá ter desconto de até 20% do salário mínimo “pela ocupação da moradia” e até 25% pelo “fornecimento de alimentação sadia e farta”. Assim, com valores atuais, a casa e comida levariam 45% do salário ou R$ 421,65. Para os defensores do projeto, a regra inverterá o entendimento da Justiça que tem somado benefícios aos salários para calcular indenizações e multas.