Um dos projetos com relação à Brigada Militar, que diz respeito à contribuição previdenciária de 11%, foi rejeitado por 51 votos contrários na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira. Os outros três projetos foram retirados da pauta pelo Executivo. Eles devem ser apreciados em 2010. A partir de agora, iniciam novamente as negociações com a categoria.
A votação ocorreu após o líder do governo no Legislativo, deputado Pedro Westphalen, anunciar o acordo com os líderes de bancadas para retirada dos outros três projetos: manutenção de R$ 87 milhões da matriz salarial para 2011; reajuste de 9% para soldados da BM; e reajuste de 19% para oficiais da corporação. Em seguida, o presidente encaminhou a votação em bloco de requerimentos de retirada do regime de urgência de 15 projetos de lei.
A sessão plenária começou por volta das 11h, com protesto de policiais militares nas galerias da Assembleia Legislativa. Os servidores gritavam que iriam iniciar uma paralisação caso o projeto fosse aprovado.
Parlamentares de partidos da base aliada, como Nelson Härter e Alexandre Postal, ambos do PMDB, manifestaram posição contrária ao projeto. “A BM quer salário, governadora. Se a senhora quer segurança, forneça os meios. Voto contra este projeto e sou a favor da BM”, disse Härter. “Os projetos não estão maduros”, observou Postal.
Os deputados Marquinho Lang, Ronaldo Zülke, Fabiano Pereira, Dionilso Marcon e Adão Villaverde, e Raul Carrion também argumentaram que o projeto prejudica a Brigada Militar. “O RS está atento ao que acontece neste Plenário”, lembrou Zülke. “Nossa bancada garante três votos contrários a isso tudo que está acontecendo”, assinalou o democrata Marquinho Lang.
Projeto sobre contribuição previdenciária de 11% pela BM é rejeitado na Assembleia
Outras três matérias foram retiradas da pauta e serão votadas em 2010
