O pacote dos projetos de lei do Executivo municipal que tratam da questão do transporte coletivo em Porto Alegre deve ser votado somente em 2018. A afirmação é do presidente da Comissão Especial de Transportes da Câmara, vereador Reginaldo Pujol (DEM). Segundo ele, o grupo foi instalado “muito tarde” e ainda não houve tempo para discutir todos os pontos que estão presentes nos projetos.
A Comissão foi instalada em outubro e começou a se reunir em novembro. Conforme Pujol, ocorreram oito sessões da Comissão em menos de 30 dias. “Devemos realizar pelo menos mais duas reuniões, uma na segunda-feira, 11 de dezembro, e a última na terça-feira, 19 de dezembro. Depois, passaremos todas as questões para o Cláudio Janta (SD), que é o relator. Ele terá pelo menos sete dias para finalizar o relatório, mas isto cairá bem no meio do recesso, em 26 de dezembro, mas dia 23 começa o recesso. Então a finalização do documento deve ficar somente para fevereiro, assim como a votação”, explicou Pujol.
Segundo ele, há vereadores que prefeririam votar o pacote de PLs este ano mas, para ele, é muito arriscado. “Uma votação apressada, agora, pode nos levar a resultados ruins. Precisamos de alguns ajustes e simplesmente derrotá-los ou aprová-los sem fazer os ajustes é um erro. Muitas das propostas são boas”, ressaltou.
Na manhã desta quarta-feira, houve uma reunião da Comissão Especial, da qual participaram os vereadores Cassiá Carpes (PP) e Alvoni Medina (PRB), além de representantes da ATP e da ATL. A União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges) e a União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa) foram convocadas, mas não puderam participar por conta de um congresso e devem ir à Câmara na reunião de segunda-feira.
Idosos e pessoas com deficiência também serão ouvidos na reunião do dia 11 e, no dia 19, pelo menos 17 representantes do Orçamento Participativo (OP) também serão recebidos pelo grupo. “Precisamos ouvir todos os envolvidos para elaborar um relatório completo e ajustar tudo o que é necessário. Sabemos que é preciso mudar alguma coisa, agora precisamos ver o que é possível fazer”, ressaltou Pujol.
Segundo o vereador Alvoni Medina (PRB), a Câmara tem uma grande responsabilidade diante da sociedade com relação à análise dos projetos de lei que tratam do transporte coletivo na Capital. Além disso, Medina também afirmou que a questão do transporte individual por aplicativos é outra pauta que “precisa entrar na Casa o mais rápido possível”.
O vereador Cassiá Carpes (PP) afirmou que alguma coisa precisa ser feita. “Precisamos nos debruçar no que é possível fazer. Se não fizemos alguma coisa agora, vamos pagar muito caro daqui 5 ou 10 anos. O que for possível, a Câmara vai fazer”, enfatizou. Além disso, Carpes também destacou que é preciso retomar a discussão sobre o transporte individual de passageiros. “Não sou contra os aplicativos, mas precisamos de regras”, explicou.
Projetos de lei sobre transporte coletivo de Porto Alegre devem ser votados apenas em 2018
Segundo presidente da Comissão Reginaldo Pujol, não há tempo hábil para aprovar as medidas neste ano