Projetos para ajudar afetados por eventos climáticos estão em análise na Assembleia do RS

Em recorrentes episódios de tragédias climáticas que assolaram o Rio Grande do Sul, ações pontuais de enfrentamento vêm sendo apreciadas na Assembleia Legislativa. Na tarde de hoje, será votada a transferência de R$ 20 milhões do Fundo de Aparelhamento do Legislativo para o combate aos prejuízos decorrentes das enchentes da última semana, mas o tema é cercado desde o início de 2023, quando a estiagem atingiu quase metade dos municípios do Estado.

Na metade deste ano, quando ciclones extratropicais causaram óbitos e deixaram centenas de gaúchos desalojados, a Mesa Diretora da Casa criou uma Comissão de Representação Externa para acompanhar os serviços e ações realizados nas cidades atingidas pelo evento climático e o intitulado “Programa Volta por Cima”, do Executivo, foi aprovado para auxílio da população gaúcha em situações de calamidade ou emergência por eventos climáticos.

Embora tenha sido lançado em razão do ciclone de junho, a Lei nº 15.997 permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos. À época, o recurso auxiliaria, no total, 1.726 famílias de 22 municípios, resultando na transferência de R$ 4,3 milhões. Na nova etapa do programa, para a tragédia que devastou a região do Vale do Taquari na última semana, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que irá “destinar para cada família que está no Cadastro Único R$ 2,5 mil para ajudar a fazer compras daquilo que for mais urgente e necessário”.

Em análise desde março deste ano e criado com foco nos agricultores do Estado, projeto apresentado pelo deputado Luiz Marenco (PDT), em fevereiro, visa instituir o Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos por desastres naturais. Na justificativa da proposição, Marenco propõe “a possibilidade de isenção de ICMS para os produtores rurais”, com o objetivo de “amenizar os prejuízos causados por desastres naturais, tendo em vista que estas situações são recorrentes em nosso Estado, causando diversos prejuízos à nossa economia”.

Mais recente e em avaliação no Legislativo, proposição do deputado Capitão Martim (Republicanos) prevê a instalação da Comissão Permanente de Proteção Civil, atribuída para discutir e acompanhar as políticas públicas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento de emergências causadas por desastres naturais. “É importante que o Legislativo tenha um espaço permanente para debater e fiscalizar as ações do Executivo nessa área, bem como para propor medidas legislativas que contribuam para a proteção civil”, justificou o parlamentar.

*Sob supervisão de Mauren Xavier