Projetos simbólicos já têm tramitação expressa na Assembleia Legislativa
Objetivo é garantir mais tempo para aprofundar discussões de pautas mais práticas no plenário
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A Assembleia Legislativa irá iniciar processo de aprovação de projetos simbólios de interesse regional dentro das Comissões representativas. Atualmente, 29 matérias que tratam de datas festivas e batizam nomes de rodovias, por exemplo, já terão a chamada tramitação expressa. A medida ocorre como resultado da proposta aprovada em agosto do ano passado, de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), que agiliza o trâmite de propostas simbólicas na Casa.
De acordo com Ostermann, o objetivo é garantir mais tempo para a discussão de temas importantes nas sessões deliberativas. “Não podemos preencher a pauta de votações com matérias que têm pouco efeito prático e prejudicam o debate. Precisamos deliberar os assuntos de impacto para o Rio Grande do Sul”, argumentou.
Na sessão desta terça-feira, por exemplo, seis projetos com este perfil. Por exemplo, foram votados e aprovados em plenáiro propostas como o PL 421/2019, que declara Caxias do Sul a capital dos Centros de Tradições Gaúchas; e o PL 484/2019, que reconhece como relevante interesse cultural e turístico o Museu de Ivorá – Casa de Cultura Alberto Pasqualini.
Segundo a bancada do Novo, a maioria dos projetos aprovados pela Assembleia no ano passado teve caráter simbólico. Ao todo, dois terços dos projetos que foram protocolados por deputados e aprovados no plenário em 2020 não possuem efeito prático.
Confira alguns dos projetos que serão votados de forma expressa:
PL 205/2020 - Declara o Município de Santa Maria a Capital Estadual dos Eventos do Tradicionalismo Gaúcho.
PL 215/2020 - Institui o Dia Estadual da Conscientização no Trânsito e a Semana Estadual da Conscientização no Trânsito, no estado do Rio Grande do Sul.
PL 272/2020 - Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a EXPOAGRO AFUBRA, do Município de Rio Pardo.
PL 285/2020 - Institui o Dia do Policial Militar Ambiental no Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 67/2021 - Declara o Café Aquários, localizado na Cidade de Pelotas, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 85/2021 - Confere ao Município de Agudo o título de Berço dos Dinossauros.
PL 220/2020 - Declara o Município de Cachoeira do Sul a Capital Gaúcha da Noz Pecã
*Sob supervisão de Mauren Xavier
