O governo do Estado deve encaminhar nesta quinta-feira projeto-de-lei ao Legislativo com proposta de, aproximadamente, 7% de índice de correção das quatro faixas salariais em vigor, conforme expectativa do presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini. A proposta foi aprovada em plenário pelos deputados em 9 de junho do ano passado, por 33 votos a zero, e é de R$ 511,29, R$ 523,07, R$ 534,85 e R$ 556,06.
“Estamos aguardando esse encaminhamento hoje, às 16h, quando a governadora Yeda Crusius deverá nos entregar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011”, informou o parlamentar. Se a decisão e o índice forem confirmados, “vamos reunir trabalhadores e empresários para, na discussão, encontrarmos um denominador comum. Mas, com certeza, vamos modificar esse índice”, adiantou Cherini.
Em Brasília, o presidente da CUT, Celso Woyciechowsky, já tinha a informação extraoficial do índice de 7%. “Se for isso mesmo, negociaremos e pressionaremos para alterar o porcentual. As Centrais já concluiram por 14%, dos quais 9,68% são correção com base no salário mínimo nacional e a diferença de 4,32%, a parte da reposição”, adiantou. No ano passado, lembrou o dirigente, o índice aprovado foi de 7,1%.
De acordo com o presidente do Legislativo, a proposta do governo é intermediária. As centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, CGTB, NCST e UGT) reivindicam 14% e os empresários, lembra Cherini, já concordam, em princípio, com um índice próximo de 6%.
O importante, na opinião do parlamentar, é a decisão de encaminhar o projeto de lei com uma proposta. “Isto vai facilitar as negociações finais e a tomada de decisões”. A mudança do porcentual a ser oferecido pelo governo do Estado será resultante das negociações, observa. “Não temos como dizer se será para mais ou para menos”, acrescentou. Hoje, o piso salarial é referência para 1,2 milhão de trabalhadores no Rio Grande do Sul.
Na primeira faixa salarial (R$ 511,29) estão, por exemplo, trabalhadores da agricultura e pecuária, nas indústrias extrativas, em empresas de pesca, empregados domésticos, turismo e hospitalidade, indústria da construção civil, instrumentos musicais e brinquedos.
A segunda faixa (R$ 523,07) inclui empregados das indústrias do vestuário e do calçado, fiação e tecelagem; das indústrias de artefatos de couro, papel, papelão e cortiça; de empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados de bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas. A terceira (R$ 534,85 ) faixa é composta por empregados das indústrias do mobiliário, químicas, farmacêuticas e cinematográficas, de alimentação, empregados do comércio em geral e empregados de agentes autônomos do comércio.
Já a última (R$ 556,06 ) enolve trabalhadores das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; das indústrias gráficas, de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louças e porcelana; das indústrias de artefatos de borracha, de empresas de seguros privados e capitalização, de agentes autônomos de seguros privados e de crédito, de edifícios e condomínios residenciais e comerciais e outras categorias.
Proposta do mínimo regional será de 7%
Projeto deve ser encaminhado pelo governo do Estado ao Legislativo hoje