* Com informações dos repórteres Marco Aurélio Ruas, Jossicar Saraiva e Fernanda Bassôa
Cerca de 400 pessoas entre prefeitos, secretários e servidores dos municípios do Litoral Norte se mobilizaram na tarde desta sexta-feira para protestarem contra a atual divisão tributária entre os governos. Os manifestante optaram pelo bloqueio da BR 101, na altura do km 81, próximo a Osório. O trânsito ficou em uma pista, sendo alternado entre a liberação do tráfego e o bloqueio a cada dois minutos. Enquanto os carros ficavam parados os servidores aproveitaram para entregar materiais de divulgação do chamado “Movimento do Bolo”, no qual descrevia a atual divisão e o desejo dos prefeitos. O ato durou cerca de 50 minutos.
Além dos cortes relatados em diversos setores para que sejam mantidos serviços essenciais à população, os prefeitos também relataram preocupação com a chegada da temporada de veraneio. “Chegaremos com dificuldades para o verão. Investimento, nem pensar. Faremos apenas a manutenção do básico, como limpeza, iluminação e conserto das ruas”, relatou o prefeito de Tramandaí, Edegar Rapach. Sendo um dos maiores municípios litorâneos do Estado, Tramandaí deve ter, inclusive, dificuldades para quitar a folha de pessoal por conta da redução da receita. Porém, segundo Rapach, por ser uma das prioridades da prefeitura, o pagamento do salário dos servidores ainda não deverá ser atingido. Mas ponderou: “Será difícil acabar o ano com as contas em dia”.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE) e prefeito de Palmares do Sul, Paulo Lang, os municípios estão no limite de seus orçamentos. “Os municípios estão falidos. Cerca de 50% do orçamento da maioria é comprometido apenas com a folha de servidores”, argumentou.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ato provocou cerca de cinco quilômetros de congestionamento. Ao todo oito agentes da PRF organizaram o trânsito no local e nas proximidades.
O pedido dos prefeitos gaúchos é para que o governo do Estado regularize os repasses atrasados que somam mais de R$ 275 milhões. A proposta do novo pacto federativo é de que 40% fique com a União e 30% para estados e 30% para os municípios. O "Movimento do Bolo" - referente à pequena fatia dos municípios na divisão tributária - quer chamar a atenção para crise nas administrações municipais.
Em Canoas, movimento aconteceu na Praça do Avião
A atividade aconteceu ontem ao meio-dia, na Praça do Avião, as margens da BR 116, e contou com a integração de representantes do governo municipal, vereadores, representantes dos conselhos, empresários e comunidade.
Prefeitos mobilizados na Região da Campanha
O Movimento do Bolo reuniu nesta sexta-feira prefeitos e servidores públicos dos municípios de Bagé, Aceguá, Lavras do Sul, Hulha Negra e Candiota. O evento ocorreu no Trevo das BRs 293 e 153, junto ao Posto da Polícia Rodoviária Federal e foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios e Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em protesto contra o atual Pacto Federativo, mediante o qual os municípios recebem a menor parte do que arrecadam. As cinco prefeituras envolvidas na mobilização realizaram apenas expediente interno nesta sexta-feira.
Protesto "Movimento do bolo" reúne 400 pessoas na BR 101
Em Canoas, na Região Metropolitana e em Bagé, na fronteira também houve manifestação