PSol vê reforma do IPE Saúde como "inviável" e contesta dívida no Piratini

Os deputados da bancada do PSol na Assembleia Legislativa estiveram no Palácio Piratini no final da tarde desta sexta-feira, onde participaram da rodada de reuniões com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e com o diretor-presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, sobre o projeto que será encaminhado ao Legislativo em maio. Luciana Genro e Matheus Gomes entregaram um ofício com uma série de questões ao Executivo, entre elas os impactos da proposta de reformulação do plano e, principalmente, de dívidas do próprio Executivo, do Legislativo e do Judiciário com o instituto. "Viemos em primeiro lugar para ouvir, mas também para questionar os números que recebemos dos servidores que fazem parte do conselho do IPE", afirmou a deputada Luciana Genro, que é líder da bancada do PSol. 

Sobre o primeiro desenho do projeto do governo de Eduardo Leite (PSDB) para o plano de saúde, Luciana Genro vê como "inviável para o servidor". A deputada estadual acredita que, pelas tabelas de mensalidades apresentadas, entre os salários mais baixos o plano não será atrativo, ao contrário do que defende o governo. "O risco que vemos na proposta do governo é que haja uma debandada, principalmente na questão dos dependentes. Dependentes de pessoas com salários mais baixos vão pagar um valor muito elevado para sua renda. Essa distorção vai levar a saída", acredita.

Luciana frisa que entre os que hoje não pagam essa debandada não geraria impacto no plano, visto que são isentos, mas que com a aplicação de cobrança e o eventual êxodo podem acarretar no aumento de demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Divergência sobre a dívida

Conforme a parlamentar, baseada em dados de servidores do IPE Saúde, o montante das dívidas chegaria a R$ 1 bilhão, incluindo dívidas dos Três Poderes, valor contestado pelo governo. O secretário Artur Lemos afirmou que o aporte de R$ 700 milhões, com recursos do tesouro, aplicados pelo governo ainda na gestão passada, abateu o valor. A deputada, após o encontro, disse que o presidente do IPE Saúde confirmou a existência dos débitos, mas que as dívidas chegam a R$ 350 milhões, sendo R$ 96 milhões de órgãos públicos, mas que os valores estariam congelados, por entendimento do Tribunal de Contas do Estado.

"O que se colocou foi que a soma do que hoje restaria de dívidas perfazeria de pagar as dívidas que o IPE Saúde ainda tem, na ordem de R$ 250 milhões e em dois meses esse recurso se esgotaria e voltaria a ter o déficit recorrente", disse Lemos. A deputada Luciana afirmou que entende e leva em consideração o défict mensal do IPE Saúde, mas que ele provém da falta de reajuste salarial para os servires. "Se eles tivessem a reposição inflacionárias dos últimos anos, o IPE não tería o déficit mensal", acredita.

Na próxima terça-feira, Lemos recebe as bancadas do PSB, PSDB, União Brasil e MDB. Deputados do PTB e PSD foram ouvidos de forma remota. Ao longo desta semana, PP, PDT, PL, Novo, Republicanos e Podemos estiveram na Casa Civil. O PT, até a conclusão da matéria, havia sido o único partido a não agendar participação no ciclo de encontros.