Protocolado na Câmara dos Deputados, projeto prevê incremento de até R$ 112 bi no PIB
Ministro destacou que os “'super-ricos” que pagam imposto não serão tocados pela medida
Ministro considera que o debate sobre o tema segue aberto com Congresso
Projeto custará cerca de R$ 27 bilhões ao governo
Assunto deverá ser retomado a partir de fevereiro
Projeto encaminhado pelo governo do Estado seria votado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa, mas foi retirado do regime de urgência
Ao todo, são 18 projetos do pacote de segurança pública
O PL tem como objetivo criar regras para o desenvolvimento da IA no Brasil para o setor público e privado
A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado esta semana
Proposta prevê fim do adiantamento do pagamento da Taxa Única em cada fase de cumprimento de sentença
Definição de um teto é um dos trunfos do governo na negociação com o Congresso e o STF
Segundo o texto, a prefeitura deverá divulgar, a cada 90 dias, informações detalhadas sobre capacidade, estado de funcionamento e eventuais manutenções das estruturas
O texto era, até o momento, a iniciativa mais próxima de uma regulamentação das redes sociais no país
Entidade reforçou a necessidade da iniciativa por meio de ofício enviado ao Ministro Paulo Pimenta
Mais de 80 autoridades, entre prefeitos, vereadores, promotores, conselheiros e empresários participaram do encontro
Presidente do Senado disse que projeto trata do maior problema federativo da nação
Texto elaborado na Câmara Municipal ainda prorroga prazo administrativos de recursos que tramitam na EPTC
A maior concentração de animais que resgatados em enchentes ocorre em Canoas, com 5.335 animais, e em Porto Alegre, com 4.223
Com dificuldades de conciliação junto aos motoristas, Ministério do Trabalho realiza audiência pública para avançar em propostas de emenda ao Projeto de Lei Complementar
Texto proposto pelo vereador Sandro Severo busca melhorar qualidade de vida de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
