Sancionado projeto de lei que prevê substituição de sirenes por trechos de música nas escolas de Esteio

No mês que marca as ações de conscientização sobre o autismo, Esteio ganha uma nova ferramenta na luta pela inclusão e qualidade de vida dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O prefeito Leonardo Pascoal sancionou na semana passada o projeto de lei, de autoria do Legislativo, que possibilita que os tradicionais sinais sonoros (sirenes), que marcam o início, o fim e o intervalo das aulas, poderão ser substituídos por trechos de músicas. A medida está liberada para ser adotada nas escolas municipais públicas e privadas da cidade.

O objetivo, de acordo com o vereador Sandro Severo, autor da proposta, é evitar o incômodo, o desconforto e o pânico enfrentados por crianças e adolescentes com hipersensibilidade auditiva. No texto do anteprojeto de lei, Severo argumenta que a proposição busca assegurar o pleno desenvolvimento educacional e emocional dos estudantes com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento. “A escolha de músicas agradáveis deve ser realizada com a participação de profissionais especializados, garantindo que a adaptação seja feita de maneira respeitosa e eficaz”, disse Severo.

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. Sinais de alerta no neurodesenvolvimento da criança podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, sendo o diagnóstico estabelecido por volta dos 2 a 3 anos de idade. A prevalência é maior no sexo masculino.