Com cartazes e apitos, um grupo de mais de cem familiares de apenados realizou um protesto no início da tarde desta terça-feira em frente ao Palácio Piratini e à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), na Praça da Matriz, em Porto Alegre, contra o projeto de lei do governo do Estado que propõe a proibição da instalação de tomadas elétricas nas celas dos presídios gaúchos.
Alguns cartazes empunhados pelos manifestantes ressaltam que “tomada não é luxo, é dignidade” e que “cadeia não é tortura, energia é direito”. O projeto de lei 364/2024 estava previsto para ser votado na tarde desta terça, mas foi retirado do regime de urgência da pauta da ALRS “após ouvir ponderações do parlamento”, segundo o governo do Estado.
Em nota, a Casa Civil informa que a “decisão foi apresentada pelo chefe da pasta, Artur Lemos, durante café da manhã com líderes de partidos nesta terça, após encontro com o líder de governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes”.
Com isso, o projeto seguirá os trâmites normais no Legislativo. Procurada, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo informou que não se manifestará sobre o caso no momento. O projeto recebeu apoio do Ministério Público do RS (MPRS), mas a Defensoria Pública do Estado (DPE) se manifestou contrária, por conta da impossibilidade dos detentos de utilizarem equipamentos elétricos, como ventiladores, rádios e fogareiros elétricos.
VÍDEO | Na Praça da Matriz, manifestantes realizam apitaço contra o fim das tomadas nos presídios, projeto de lei que propõe a proibição da instalação de tomadas elétricas nas celas dos presídios.
— Correio do Povo (@correio_dopovo) December 17, 2024
📹Larissa Mamouna pic.twitter.com/DpovlwxMWQ
Protesto em frente à Assembleia Legislativa contra a desativação de tomadas nas celas dos presídios
