Projeto estabelece normas com o objetivo de torná-los mais transparentes e assegurar direitos aos concursandos
Concessão terá prazo de cinco anos
Proposta foi protocolada em julho deste ano e já foi apreciado pelas comissões pertinentes do Legislativo
Se tornado lei, será possível delimitar áreas da cidade em que a entrada de pessoas será realizada mediante identificação
Modificações propostas pelo governo totalizam R$ 140 milhões em acréscimos e em reduções
Pré-escola e primeiros anos do fundamental terão, no máximo, 25 alunos por turma
Alocação das vagas terá caráter residual, já que apenas poderão ser direcionadas crianças para o atendimento
Suspeito terá o direito de ser acompanhado por um defensor
Texto recebeu aval de deputados federais e de senadores nesta segunda-feira
A proposta inclui a cultura e costumes do estado ao conteúdo do Ensino Fundamental
Junto da indicação dos medicamentos em falta deve ser informada a previsão do tempo de sua disponibilidade
Caso o projeto seja aprovado aprovado, a prefeitura irá decidir se absorventes serão produzidos ou não pelo município
A semana de conscientização passará a fazer parte do calendário oficial de eventos da cidade
Proposta é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e provocou crise entre governo e Poder Judiciário
De acordo com autor da proposta, legislação quer estimular a utilização de embarcações como alternativa de transporte e pensar ações de fomento do uso do Guaíba
PL sugere a impossibilidade de participar de concurso público em nível municipal
Manifestantes fizeram performance retratando a violência histórica contra os direitos dos povos indígenas e quilombolas
Conforme a prefeitura, os recursos que hoje são dragados para cobrir o déficit poderão ser revertidos para a cidade
As atividades autorizadas a manter o funcionamento devem seguir as normas sanitárias e de segurança aplicáveis
Refis 2021, que terminaria nesta segunda-feira, foi estendido até 31 de agosto no município