PT registra candidatura de Lula no TSE
Partidos têm até as 19h para o registro para as eleições 2018
publicidade
As lideranças políticas estavam num trio elétrico, montado próximo ao TSE, onde manifestantes estão concentrados numa mobilização em prol da candidatura de Lula, e foram caminhando até a entrada o tribunal. A previsão é que, após o registro da chapa do PT, que terá o ex-prefeito Fernando Haddad como vice, seja dada uma entrevista coletiva. Os partidos têm até as 19h para registrarem as candidaturas para as próximas eleições.
• MST faz ato em frente ao TSE em defesa da candidatura de Lula
Gleisi afirmou nesta tarde que o registro da candidatura do ex-presidente é "histórico" porque está "nos braços do povo". "É uma vitória muito grande fazer esse registro porque mostra o apoio popular do presidente Lula. É um dia de comemoração e vitória", disse.
Para ela, o ato é um marco na "luta de resistência" que o partido tem feito desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Haddad também defendeu o registro da candidatura de Lula e confirmou que iniciará a campanha com viagens pelo País.
Questionado sobre se percorrer o Brasil em nome de Lula não fará com que os eleitores entendam que o partido desistiu de manter o ex-presidente na disputa, Haddad afirmou que Lula precisa ter um jeito de se comunicar. "Essa chapa tem que estar representada nos roteiros que faremos pelo País. Não é democrático que a mensagem do que será seu próximo governo não chegue ao cidadão", disse.
Uma vez formalizado o registro, o TSE tem até 18 de agosto para publicar o edital de candidaturas. Com a publicação, começa o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou um adversário entre com um processo de impugnação do registro. Membros da Corte, inclusive a presidente Rosa Weber, declararam que é possível um ministro indeferir "de ofício", ou seja, sem ter sido provocado por um pedido de impugnação, o que encurta esse período.
Encerrado o prazo de impugnação, notifica-se a candidatura impugnada, que tem sete dias para a defesa. Há casos em que se exige produção de provas por mais quatro dias. Depois isso, devem ser apresentadas alegações finais em cinco dias. O relator da ação tem então um período de três dias para tomar uma decisão. Se for individual, cabe recurso a um colegiado do TSE. O relator pode optar também por levar o caso diretamente ao plenário.
O PT fala que, conforme a jurisprudência do Tribunal, o registro da candidatura deve ser julgado por volta de 10 de setembro, mas já se especula a possibilidade de o TSE definir a situação antes do início do horário eleitoral no rádio e na TV, que começa em 31 de agosto. O TSE tem até 17 de setembro para julgar as candidaturas que tenham o registro contestado, mesma data em que se encerra o prazo final para que os partidos peçam a substituição de candidatos.
É oficial! #LulaÉCandidato
Acompanhe em https://t.co/GP2HjC4ypa pic.twitter.com/2BsxC0NiD6 — Lula (@LulaOficial) 15 de agosto de 2018
