Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o julgamento sobre solução de dívidas dos Estados com a União, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, comentou a decisão dos magistrados e disse que o quadro político e econômico do Brasil pode dificultar a negociação. No entanto, Feltes afirmou que o Rio Grande do Sul saiu vitorioso do processo ainda que a discussão não tenha sido concluída.
"Os estados irão assumir uma posição de interlocutores para encontrar medidas para facilitar a vida financeira do País. A expectativa é de que a isso ocorra o mais rápido possível. Mas é preciso considerar que tudo isso, aliado aos problemas econômicos e a um quadro político conturbado, pode produzir efeitos negativos e criar dificuldades para essa negociação", disse Feltes em entrevista à Rádio Guaíba nesta quarta-feira.
Feltes destacou que o Rio Grande do Sul foi "altamente vitorioso" neste processo que levou a discussão da dívida ao STF. "Já fizemos com que a União sentasse com governadores e secretários de Fazenda para construir algo que fosse remetido à Câmara dos Deputados, até que porque há um projeto tramitando na Casa, que não é a nossa solução, mas melhora um pouco a condição dos Estados, em especial a nossa. O projeto alonga a dívida em 20 anos e nos concede um prazo de carência de dois", explicou.
O secretário gaúcho declarou que somente a liminar referente à renegociação dos juros fez com que o Estado poupasse R$ 42 milhões. "Com 60 dias de negociação, nós entendemos que não precisamos pagar e não teremos as contas bloqueadas. Pela nossa interpretação, também não vamos precisar pagar a parcela da dívida", acrescentou.
Parcelamento de salários
Ainda que não tenha confirmado o parcelamento de salários para o mês de abril, Feltes relatou que a receita passou por modificações por conta das decisões em relação à dívida do Estado. "Nós teremos que avaliar todas as questões que, desde terça-feira, se alteraram em relação à receita. Isso pode significar mudanças, embora não estejam diretamente ligadas às faixas de pagamento. Talvez possamos cuidar de quem ganha menos, dos servidores de ativos e inativos", explicou.
Feltes argumentou que o governo do Estado não faz o parcelamento em nove vezes. "Nós fizemos a divisão em nove faixas porque é o limite que possuímos e para que a gente possa juntar dinheiro e pagar, de forma antecipada, os salários, principalmente daqueles servidores que menos ganham", declarou. "Outros estados anunciam limite para pagamento da folha e não conseguem cumpri-lo", completou.
Quadro político e econômico pode dificultar discussão sobre dívida, diz Feltes
Secretário da Fazenda afirmou, no entanto, que RS saiu vitorioso do processo
