O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira, a aprovação pelo Senado da emenda que distribui os royalties do pré-sal igualmente entre Estados e municípios. Lula não disse se vetará a decisão caso ela seja aprovada também na Câmara, mas afirmou que quando há exagero, ele decide pelo veto. Ele voltou a falar que em ano eleitoral os parlamentares ficam pressionados a votar "facilidades e benesses".
“É um momento quase que atípico de votação, há quem diga que não se deveria votar nada em ano eleitoral. De qualquer forma, acho que o Congresso contribuiu muito com meu governo, votou 99% das coisas quando queríamos que fossem votados, quando há algum exagero, eu veto”, disse Lula em entrevista à Rádio FM Sergipe, em Aracaju (SE), ao ser perguntado sobre a aprovação da emenda.
Lula disse que, ao contrário do que muitos pensam, votar facilidades em ano eleitoral não ajuda. Para ele, é preciso estar alerta de modo a não comprometer a estabilidade econômica do País. “As pessoas muitas vezes pensam que votar facilidades, benesses, ajuda eleitoralmente e não ajuda, porque o povo brasileiro está compreendendo que o momento que o Brasil está vivendo é outro. Eles sabem que nós poderemos fazer qualquer coisa, mas não podemos perder a seriedade com a estabilidade economia, com o controle da inflação e o crescimento sustentado”.
Na madrugada de hoje, os senadores aprovaram por 41 votos a 28 a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que prevê que os royalties do pré-sal sejam divididos de forma igual entre todos os estados e municípios, conforme critério do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
Para compensar os Estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, caberá a União pagar, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta pra apreciação da Câmara, e depois segue para sanção presidencial.
Lula falou também sobre o reajuste de 7,7% para os aposentados, que ele tem até o próximo dia 15 para aprovar ou vetar. Ele disse que está analisando economicamente o assunto e contou, como exemplo, um episódio em que precisou ter coragem para dizer não a seu filho caçula, que queria viajar a Miami com a turma da escola, dizendo que se for preciso também terá coragem para fazer o mesmo com o reajuste. “Da mesma forma que eu disse a ele que não tinha dinheiro, tenho coragem de dizer ao povo brasileiro que não vou fazer isso, porque pode parecer bom agora, mas amanhã o prejuízo será em cima do povo pobre”.
Sobre o projeto do Fundo Social, também aprovado hoje, Lula considerou que a destinação dos recursos foi excessivamente "carimbada" e, para ele, isso irá comprometer a mobilidade do governo na execução de políticas sociais. "Carimbaram muito o Fundo Social, 50% para educação, tem 50% pra isso, daqui a pouco o governo não tem como fazer política social por que já está carimbado, mas tudo isso vamos conversar e ver o que podemos fazer por que vai voltar para Câmara".
"Quando há exagero, eu veto", diz Lula sobre emendas
Senado aprovou distribuição dos royalties do pré-sal igualmente entre Estados e municípios
