Quase 90% das cidades gaúchas emitiu decretos por causa da Covid-19, diz Famurs

Quase 90% dos municípios gaúchos já decretou situação de calamidade pública devido a Covid-19, segundo a Famurs. Nessa quarta-feira, a entidade entregou à presidência da Assembleia Legislativa mais 37 decretos municipais de calamidade. Destes, 19 eram de municípios que ainda não tinham decreto de calamidade e 18 municípios estão renovando os seus decretos. Atualmente, no Rio Grande do Sul, 443 dos 497 municípios já emitiram decretos de calamidade. 

A expectativa é de que o novo lote de documentos seja analisado em plenário pelos deputados na próxima semana. Outros dois conjuntos de decretos já foram aprovados pelos parlamentares. O documento foi entregue pessoalmente pelo vice-Presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, ao presidente da Assembleia, Ernani Polo. Ambos utilizaram máscaras de proteção individual durante o ato.

Antes desse, a Famurs já havia encaminhado outros 424 decretos municipais de calamidade pública. Com os documentos, os municípios contam com uma flexibilização nos prazos e limites orçamentários durante a pandemia, além de ficarem protegidos de acusações de renúncia fiscal.