Quatro ministros cumprem agenda em Porto Alegre no próximo sábado

Quatro ministros cumprem agenda em Porto Alegre no próximo sábado

Entre os eventos, os representantes do governo federal participarão da plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo e de posse da nova diretoria da Trensurb

Rafael Renkovski*

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O próximo sábado será marcado pelas presenças de quatro ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Porto Alegre. Estarão cumprindo agenda na Capital os ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais; Simone Tebet, do Planejamento; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.

Os ministros participarão da plenária estadual para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo, o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O PPA é uma ferramenta que norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Além disso, planos e programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o PPA. 

A validade do plano é de quatro anos, contados a partir do segundo ano de mandato de um presidente e se prolongando até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. A sua elaboração começa a partir de um projeto de lei, que é submetido à avaliação do Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.

Até o final do mês de junho, as plenárias do PPA já reuniram mais de 25 mil pessoas em 19 estados e a plataforma digital do Brasil Participativo, caracterizada como um espaço para a população contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas, já tem cerca de 645 mil inscritos e recebeu mais de cinco mil propostas.

Além da plenária, um dos ministros, Padilha, participará da cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva da Trensurb. A empresa será presidida por Fernando Marroni, ex-deputado federal e ex-prefeito de Pelotas, pelo PT. Vanessa da Rocha, ex-secretária da Fazenda de Canoas, será a nova diretora de Administração e Finanças, e Ernani Fagundes, administrador e empregado da Trensurb desde 1985, assume a Diretoria de Operações. A diretoria da estatal é indicada pelo presidente Lula.

*Sob supervisão de Mauren Xavier

 


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