Queiroga classifica como "criminosas" ameaças a servidores da Anvisa, mas apoia divulgação de nomes
Agência autorizou doses da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos de idade
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou de criminosas as ameaças feitas a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em redes sociais, desde o fim de semana. As mensagens intimidatórias contra diretores e servidores da agência regulamentadora surgiram após o órgão dar aval à aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade.
“São ações de criminosos ameaçando os funcionários públicos”, disse o ministro, hoje. Ao atribuir à Polícia Federal (PF) a responsabilidade por resolver a questão, Queiroga afirmou que também já sofreu ameaças decorrentes do exercício do cargo. E acrescentou não ver problema em, eventualmente, tornar público o nome dos servidores da Anvisa responsáveis por analisar a imunização de crianças, conforme proposto pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O serviço público se caracteriza pela publicidade de seus atos (…). A não ser aqueles atos mais restritos. Não há problema em se ter publicidade dos atos da administração. Isto é até um requisito da Constituição Federal”, afirmou Queiroga ao justificar a decisão de aguardar uma nova manifestação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (que já se pronunciou de maneira favorável) sobre a possibilidade de o ministério autorizar a vacinação infantil contra a Covid-19.
“Por segurança. Temos que dar respostas à sociedade. Sobretudo aos pais, que querem ter segurança para levar seus filhos para as salas de vacinação”, acrescentou o ministro. Com base em evidências científicas disponíveis, incluindo as informações apresentadas pelo próprio consórcio Pfizer-BioNTech, os técnicos da Anvisa concluíram que a Comirnaty (a vacina da Pfizer) pode ser eficaz na prevenção de manifestações graves e potencialmente fatais da Covid-19 quando administradas no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade.
Em nota divulgada no último dia 17, a diretoria da Anvisa criticou a hipótese de divulgação dos nomes dos servidores responsáveis pelo processo de análise dos imunizantes, garantindo que o trabalho do órgão se baseia em métodos científicos e deve ser “isento de pressões internas e avesso a pressões externas”.
“A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explícita ou velada que venha a constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão”, sustenta a diretoria da agência que, ontem, pediu à PF e a outros órgãos federais providências para que as ameaças sejam apuradas, com a responsabilização dos autores.
Também em nota, a Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) lembrou que as conclusões dos corpo técnico da Anvisa contaram com a participação de especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para a entidade, a divulgação da identidade dos envolvidos na análise técnica coloca em risco a vida e a integridade física dos servidores.
ConecteSus volta a partir de quarta, prevê Queiroga
O ministro Marcelo Queiroga também voltou a dizer que o funcionamento do ConecteSus deve começar a ser restabelecido a partir desta quarta-feira. “Eu não quero cravar – até porque eu já tinha falado que voltaria na semana passada e sofremos uma ataque hacker –, mas a expectativa, a impressão que me foi passada pelos técnicos, é que até a quarta-feira [o problema] estará solucionado.”
De acordo com o Ministério da Saúde, os sistemas do ConecteSUS, do e-SUS Notifica e o próprio site da pasta foram comprometidos por um ataque cibernético, na madrugada do último dia 10. O ConecteSUS fornece o Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Já o e-SUS Notifica recebe as notificações dos estados e municípios sobre síndrome gripal suspeita e casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a PF foram acionadas para investigar o ocorrido.
