Recursos do PAC Mobilidade serão liberados conforme execução das obras

O contrato que garante a liberação do financiamento dos R$ 424 milhões para obras que, de início, foram pensadas tendo em vista a Copa de 2014, prevê a liberação parcelada dos valores. A primeira parcela será de R$ 44 milhões, o que representa pouco mais de 10% do total. O restante dos recursos virá de acordo com a execução das obras.

Conforme o Executivo já foram feitos contatos com as construtoras informando que desta vez o dinheiro será depositado e vai ser possível tocar as 14 obras do PAC Mobilidade Urbana. O aval do financiamento foi publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro do ano passado, após o Ministério da Fazenda avalizar o aporte por meio do contrato de garantias entre a União, Caixa Econômica Federal (CEF) e Prefeitura de Porto Alegre. Em 14 de janeiro, os contratos foram assinados. Dois meses depois, há uma nova garantia de liberação.

Nesse meio tempo, a administração municipal chegou a constar no cadastro de inadimplentes do governo federal, o que inviabilizava o repasse de recursos. O Executivo garante que houve um equívoco e contornou nesta semana o impasse. “Agora o ritmo das obras será normalizado porque todo recurso necessário para a execução está garantido”, comemorou o prefeito José Fortunati.

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