O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão de pautar o projeto de lei (PL) que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado visa "virar a página" e permitir que o País entre em 2026 com foco em novos assuntos e projetos.
A proposta (PL 2162/23) foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (10) após cerca de cinco horas de intensos debates e votações no plenário.
Motta defendeu a aprovação como um ato de justiça, e não um aceno político a um dos lados da polarização.
"Quando desequilibramos para um polo ou para outro, às vezes não estamos fazendo o que é justo, mas querendo agradar a um dos lados. O que esta Casa fez hoje aqui não foi para agradar um dos lados, mas foi para dizer que é sensível a pessoas que receberam penas exageradas e não cumpriram papel central no que aconteceu no dia 8", afirmou.
Reavaliação judicial
Segundo o presidente da Câmara, caso o texto seja aprovado também pelo Senado e sancionado, ele dará ao Judiciário e aos condenados a possibilidade de reavaliar as penas dadas.
"Possibilitando que os que tiveram menor importância no acontecido possam voltar às suas casas, ter as penas reduzidas e o Brasil possa, sem esquecer, virar essa página triste da democracia", declarou.
Motta afirmou ainda que o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), buscou uma construção política para "descomprimir" as tensões no cenário político, que ele classificou como uma "polarização tóxica, improdutiva, que suga nossas energias e que a sociedade lá fora não aguenta mais ouvir".
