Reforma tributária: deputados do RS querem pressão por modificação da distribuição do IBS

Proposta pela bancada do PP na Assembleia Legislativa, uma reunião nesta segunda-feira, contou com deputados estaduais de outras siglas e deputados federais a fim de pressionar por modificações no texto da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Principal ponto de discussão refere-se ao modelo de distribuição do bolo dos impostos para os Estados, que levará em conta a participação dos entes federativos na arrecadação dos próximos cinco anos para repasse do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Esse mecanismo foi usado como uma das justificativas da proposta de aumento da alíquota básica do ICMS proposta pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e que deve ser apreciada pela Assembleia até o final do ano. O líder do PP no Legislativo gaúcho, Guilherme Pasin (PP), chamou de “unidade suprapartidária” o encontro, que contou, além dele, com os demais deputados estaduais progressistas, além de Eduardo Loureiro (PDT), Elton Weber (PSB), Felipe Camozzato (Novo), Cláudio Branchieri (Podemos) e Luciana Genro (PSol), além de representantes de setores empresariais.

Por parte da bancada gaúcha no Congresso, estiveram presentes a coordenadora do bloco, Any Ortiz (Cidadania), e os deputados federais Covatti Filho (PP), Marcel Van Hattem (Novo) e Pompeo de Matos (PDT). Conforme Any Ortiz é possível rever esse ponto do texto da reforma por parte da Câmara, pois ele foi acrescentado pelo Senado. A parlamentar afirmou que o texto voltou com “uma série de coisas ruins” e que vai provocar uma “guerra fiscal às avessas”, com Estados aumentando impostos, o que já vem ocorrendo.

Any acredita que há necessidade de mobilizar não só a bancada do RS, mas também as das regiões Sul e Sudeste, independente de partido. Para ela, a questão não é entre governistas e oposicionistas, mas de parlamentares buscando um objetivo comum por seus Estados. Entre as ideias abordadas no encontro, está a de utilizar não os próximos cinco anos, mas os últimos cinco anos como parâmetro para a divisão do que retorna para os Estados, ou então o mesmo período, mas a partir de 2021.

Além disso, o deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo Leite na Assembleia, que afirmou no encontro que “não gostaria de votar esse projeto”, em referência ao aumento do ICMS, sugeriu uma “trava” definindo uma data máxima para reajustes por partes das unidades da federação. Do contrário, nada impediria que novos reajustes fossem feitos ao longo dos próximos cinco anos.

A ideia da Câmara dos Deputados é apreciar o texto da reforma que voltou do Senado ainda este ano. Any Ortiz evita projetar uma data, visto que a inclusão na pauta depende do presidente da Casa, Arthur Lira (PP). Ela vê o fatiamento da reforma como uma possibilidade.