Relatório de CPI que investiga atuação da CEEE Equatorial em Porto Alegre é aprovado
Prorrogação da comissão em 60 dias também foi aceita
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O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial foi aprovado nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O documento recebeu sete votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Os membros da Comissão votaram e aprovaram, por unanimidade, as atas de reunião de número 1 a 14. Também foi votada e aprovada a prorrogação da CPI em 60 dias, em razão das enchentes.
A CPI foi instalada no dia 22 de fevereiro e realizou reuniões semanais a respeito do tema. No entanto, por conta dos eventos climáticos que atingiram Porto Alegre e o restante do Rio Grande do Sul, a comissão teve os trabalhos presenciais suspensos entre o dia 2 de maio e 16 de junho. No decorrer dos trabalhos da Comissão, foram apresentados 42 requerimentos pelos seus integrantes, sendo 36 aprovados e cinco rejeitados.
No total, foram realizadas oitivas com 15 testemunhas, incluindo o presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbanera; o diretor da terceirizada Setup, Filipe Frasseto Machado; a diretora do Centro de Educação e Cultura Cecília Meireles (que ministrava os cursos de capacitação para a Setup), Camilla Portela Barbosa; o presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul), Antônio Jaílson Silveira; a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso de Carvalho; o diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Mauricio Loss; o coordenador geral da Defesa Civil de Porto Alegre, Evaldo Rodrigues Junior; entre outras.
A comissão também promoveu uma sessão exclusiva para oitivas com a comunidade, na qual a população pôde se manifestar a respeito do evento climático de 16 de janeiro, sobre cobranças abusivas na conta de luz, reparos e manutenção na rede elétrica, atendimento ao cliente, restabelecimento de energia, e demais situações correlatas.