Relatório final da CPI da Educação de Porto Alegre será votado nesta segunda-feira

Há quase cinco meses investigando possíveis irregularidades cometidas na Secretaria de Educação de Porto Alegre (Smed), os vereadores das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara irão votar, nesta segunda-feira, o relatório final. O documento, elaborado pelo relator Mauro Pinheiro (PL), que exerce o cargo nas duas comissões, deverá abrigar as conclusões do colegiado sobre tudo que foi apurado, incluindo os depoimentos e documentos solicitados pela Casa durante o período de trabalho. 

Ambas as comissões têm o mesmo objeto: investigar compras suspeitas realizadas pela Smed durante o período de 2021 e 2022. As aquisições incluem livros, kits de robótica, chromebooks e materiais pedagógicos. As compras vieram à tona após denúncias de que parte considerável desses materiais adquiridos não estava sendo utilizado e, por vezes, armazenado em locais inadequados. A existência de duas comissões, entretanto, fez parte de uma manobra política do governo, que tentou barrar um possível colegiado de oposição. Apesar disso, no final, as comissões, que detém o mesmo relator, se unificaram. 

A base, que tem maioria na Casa – incluindo o próprio relator e o presidente de uma das CPis, Idenir Cecchim (MDB) – não está com grandes expectativas para o relatório. Isso porque, segundo Pinheiro, "não tem muita surpresa, vamos colocar aquilo que foi relatado".

Logo, os apontamentos devem indicar problemas de logística e acumulo de materiais em depósitos que não estavam preparados para tal. Para ele, o saldo final do trabalho desempenhado pela Casa, afinal, foi de "muito barulho para pouco resultado", além do uso político da comissão por parte de alguns dos vereadores de oposição.

Para a vereadora Mari Pimentel (Novo), que preside a CPI 'de oposição', o documento virá "raso", focando somente nas questões envolvendo logística e armazenamento, deixando passar demais pontos cruciais. Por isso, ela irá apresentar um relatório paralelo.

No documento, ela apontará para a ocorrência de, entre outras coisas, fraudes em compras com o favorecimento a empresários e compras superfaturadas. Mari afirma que o seu relatório será enviado para demais órgãos responsáveis.

Base tenta barrar movimentos futuros

De agosto a novembro, 12 testemunhas foram ouvidas na CPI. Entre elas, duas ex-secretárias de Educação, Janaina Audino e Sônia Maria da Rosa; os empresários ligados às empresas responsáveis pelas compras; e servidores da Smed que tiveram seus nomes envolvidos diretamente nas aquisições. A única depoente que não esteve presente foi Camila Souza, ex-chefe de gabinete de Sônia. Ela alegou motivos médicos. 

Alguns requerimentos de autoria da oposição também não foram apreciados. Como as convocações do secretário de modernização e gestão de projetos, Alexandre Borck, e do empresário Valdemar Ábila. Outros requerimentos foram negados, entre eles a quebra de sigilo bancário dos empresários ligados às empresas que venderam para prefeitura e a quebra de sigilo telefônico da ex-secretária Sônia e da assessora Mabel Vieira, à época ligada ao seu gabinete. 

Clima ainda é incerto  

Nos bastidores, o clima esperado para a última sessão da CPI é incerto. Apesar da certeza de que o parecer oficial, de Mauro Pinheiro, deverá ser aprovado, os paralmentares ainda estão incertos sobre como se dará o decorrer da sessão. O ínico dos trabalhos, em agosto, foi turbulento e contou com diversas cenas de bate-boca e discussão, com dedos em riste e ataques pessoais. Apesar disso, a certeza é de que Mari irá na tribuna defender o relatório elaborado pela sua equipe, assim como outros vereadores de oposição engajados na CPI. A reação do governo, entretando, é incerta. 

Além disso, incisivas veladas retomaram e o processo na comissão de ética envolvendo a Mari teve novos desdobramentos. Segundo a vereadora, Mauro Pinheiro, autor de uma ação contra ela na Comissão de Ética, adicionou no final da semana mais documentos ao processo. Ele nega. O relator responsável pelo caso é o vereador Gilson Padeiro (PSDB). Para a vereadora, o objetivo do governo é mudar o foco da discussão e direcionar para ela as investidas. 

*Supervisão Mauren Xavier