O relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ), disse acreditar na aprovação do texto do projeto ainda neste semestre. “Acredito sim ser possível aprovar ainda neste semestre. Estive esta semana com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) e estávamos discutindo a estratégia de apresentação do texto já para a próxima semana”, disse neste domingo.
O deputado reforçou que, desde o início da atual legislatura, Hugo Motta tem reiterado a prioridade da aprovação da reforma administrativa, ao lado de outras pautas como a isenção do Imposto de Renda e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.
Ele acrescentou que o ideal é que os salários “de entrada” no serviço público sejam de no máximo 50% da remuneração máxima da função. Segundo ele, isso deve criar mais incentivos para a carreira do servidor público. “Para você esticar a carreira e criar mais incentivo. Ou você vai ter carreiras curtas: o sujeito faz o concurso, já entra quase no teto e em cinco anos ele já não tem mais incentivo nenhum', criticou.
Pedro Paulo também defendeu a criação de um número mínimo de 20 níveis de progressão em serviço público, com avaliações periódicas para permitir esses avanços. “Não vai ter mais o tempo de serviço, aqueles famosos quinquênios, anuênios, triênios, no governo federal isso não existe mais, mas nos estados e municípios existe. Agora vai ser avaliação de desempenho”, defendeu o relator.