Relator do projeto que regulamenta o teto remuneratório, que pretende limitar os “penduricalhos” nos salários de servidores, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) recebe auxílio-moradia de R$ 4.253 mensais da Câmara dos Deputados, mesmo morando em um apartamento que pertence à mulher dele em Brasília.
Procurado na segunda-feira, o deputado negou constrangimento com a situação. “Não fico (constrangido) porque o patrimônio é dela, não é meu”, disse ao Estadão/Broadcast. No momento do contato da reportagem, o deputado disse que ainda avaliaria “nesse final de mês” se abdicaria do auxílio. Cerca de duas horas depois, distribuiu comunicado à imprensa informando ter protocolado ofício na Câmara renunciando ao benefício.
O imóvel em que o deputado confirmou morar na capital federal é um apartamento de 44,96 m2 de área privativa no Setor Hoteleiro Norte, em Brasília, a menos de 10 minutos de carro do Congresso. A área total que consta no registro é de 72,30 m2. O imóvel tem valor declarado de R$ 400 mil e está no nome da esposa do parlamentar. Há ainda uma vaga de garagem, registrada pelo valor de R$ 60 mil.
Bueno disse repassar à mulher o valor recebido em auxílio-moradia, já que ela é a dona do imóvel. O apartamento foi adquirido em setembro de 2015 e não constava na declaração de bens à Justiça Eleitoral feita pelo então candidato no ano anterior. Na declaração de 2014, consta um apartamento no Complexo Ilhas do Lago, em área nobre de Brasília, no valor de R$ 980 mil - que Bueno diz ter vendido. Não consta registro desse imóvel em nome do deputado ou de sua mulher.
A informação de que Bueno recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel em Brasília tem gerado desconforto entre técnicos que trabalham no projeto do teto remuneratório e motivou cobranças internas. Isso porque o benefício é um dos que estão na mira da comissão especial que analisa o tema.
Em setembro do ano passado, o próprio relator havia declarado à reportagem que não temia a pressão de categorias do funcionalismo que desejam manter vantagens de fora do limite salarial. “Onde houver privilégio e abusos, vamos enfrentar”, disse à época.
Os auxílios têm sido usados pelos órgãos públicos para turbinar a remuneração dos servidores fora da alçada do teto remuneratório, que limita os vencimentos mensais ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 33,7 mil. Diante da necessidade de controlar gastos, o governo passou a tratar como prioritária a regulamentação do teto.
Relator de supersalários recebe auxílio-moradia, mesmo morando no apartamento da esposa
Deputado Rubens Bueno distribuiu nota afirmando que iria abdicar de benefício, após contato da imprensa
