Relembre a cronologia da prisão do ex-presidente Lula
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Relembre a cronologia da prisão do ex-presidente Lula

A defesa encaminhou hoje pela manhã pedido de soltura, após decisão do STF

Por
Mauren Xavier

Decisão envolvendo a prisão do ex-presidente Lula poderá ser anunciada ainda nessa sexta-feira

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O ex-presidente Lula foi acusado pelo Ministério Público por receber propina da empresa OAS. A suposta vantagem no valor de R$ 2,2 milhões teria sido convertida na aquisição de um triplex em Guarujá, em São Paulo. Apesar de não ter havido transferência formal do imóvel ao ex-presidente, ele teria “sido reservado para ele”, o que foi entendido como ocultação de patrimônio pela Justiça.

Ele foi condenado em três instâncias. A pena sofreu alterações. A inicial era de 9 anos e 6 meses; depois foi ampliada para 12 anos e 1 mês; e, por último, reduzida para 8 anos e 10 meses. Ele cumpre prisão desde o dia  7 de abril de 2018, na sede da Polícia Federal de Curitiba. 

A condenação 

12/07/2017 - O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionado ao processo do triplex do Guarujá.

24/01/2018 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisou a apelação da defesa do ex-presidente. Além disso, aumentaram a pena inicial, que passou para 12 anos e um mês de prisão, com início fechado. A defesa fez apelação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o efeito só ocorresse depois de esgotados todos os recursos. 

04/04/2018 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, após mais de 11 horas de sessão, por 6 a 5 negar o habeas Corpus ao ex-presidente Lula. Votaram contra os ministros Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux, Cármen Lúcia; e a favor, os ministros Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

A prisão 

 

 

05/04/2018 - Depois de 18 horas do final do julgamento no STF, o juiz Sérgio Moro decretou a prisão do ex-presidente Lula. Ele deu o prazo até às 17h da sexta-feira para que Lula se entregasse. O ex-presidente foi para o prédio da sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. O local foi cercado por apoiadores. 

06/04/2018 - Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nega novo habeas Corpus ao ex-presidente, que tem até às 17h para se apresentar à Justiça. Ele não se entregou no prazo definido pelo juiz Sérgio Moro.

07/04/2018 - No sábado, Lula e diversos apoiadores fazem manifestações junto ao prédio em São Bernardo do Campo. Ele anuncia que irá se entregar. Depois, ele deixou o local e seguiu até a sede da Polícia Federal em São Paulo, levado ao aeroporto, embarcou para Curitiba. Ele ainda chegou na noite de sábado à sede da Polícia Federal de Curitiba. 

Após a prisão

23/04/2019 - Ao analisar o processo contra o ex-presidente, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir a pena de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses. 

07/09/2019 -  A Polícia Federal solicita a transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo. A  mudança foi cancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

30/09/2019 - Em  meio a discussão sobre a progressão do regime, o ex-presidente manifestou-se por meio de carta, onde disse que não trocaria a sua "dignidade" pela liberdade.  

30/10/2019 - A juíza da 12ª Vara Federal de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, afirmou que o ex-presidente pode progredir ao regime semiaberto, mas decidiu aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso. 

07/11/2019 - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação da prisão em segunda instância. Por 6 a 5, os ministros derrubaram a prisão após condenação em segunda instância, ao entenderem que a execução provisória fere o princípio da presunção da inocência. Assim, a soltura de presos que se enquadram nesse critério pode ser solicitada. 

08/11/2019 - Após a decisão do STF, a defesa do ex-presidente Lula encaminhou no início da manhã o pedido de soltura