Defesa do ex-chefe do Executivo requer a restituição do documento de maneira temporária
Ministro do STF atendeu ao pedido do Poder Executivo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, está fechada desde o início da quinta-feira, para a manifestação
Ministro afirmou que não encontrou provas de que o ex-presidente tivesse a intenção de solicitar asilo para fugir do Brasil
STF atendeu a uma determinação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Segundo o gabinete do ministro do STF, permanecem em tramitação mais 1.444 processos relacionados aos ataques
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro
O jornalista americano Glenn Greenwald acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de usar métodos antidemocráticos. As críticas foram feitas após Moraes determinar o bloqueio de perfis na internet.
Tema gera polêmica no meio jurídico, com forte divisão entre os próprios ministros do Supremo
Placar está em seis a zero para derrubar a interpretação que permita uma intervenção militar sobre os Poderes da República
Pacheco já havia prometido a prefeitos que não deixaria a reoneração prevalecer
Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa e Marcelo Casimiro foram presos em 18 de agosto de 2023 por suposta omissão
Na semana passada, a tese favorável aos segurados do INSS, aprovada em dezembro de 2022, foi anulada pela própria Corte
Acusados de crimes sem violência podem ter penas alternativas
Polícia Federal prendeu na manhã deste domingo três suspeitos de serem os mandantes do caso
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro passou por exame de corpo de delito
Ex-jogador foi preso na quinta-feira pela Polícia Federal em Santos
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes
Delação do ex-policial Ronnie Lessa foi homologada nesta terça-feira e deve encaminhar investigação para o final