Procurador gaúcho se antecipa ao rito do Supremo Tribunal Federal, defende a constitucionalidade da lei que criou o Funrigs e reclama de falta de diálogo entre Poderes
Presidente do STF esteve na Capital gaúcha para assinar acordo com TRT4 para desenvolvimento de sistema de IA
Ministro afirma que é evidente que haverá judicialização sobre o texto
Na sua fala, ele não comentou a reportagem publicada que revelam uso do TSE fora do rito oficial
Em mesa de conciliação no Supremo, governador do RS trata de temas relacionados à reconstrução do Estado após enchentes
Serão cinco dias de oitavas, marcadas para ocorrer sempre às 13h
Parlamentares destinaram R$ 6,7 bilhões em "emendas Pix" em 2023
Aportes são obrigatórios para empresas
Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator
Ação permitiu gastar R$ 41 bilhões que, na avaliação da maioria da corte, burlou regras eleitorais
Ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022
Supremo retoma sessões de julgamento na quinta-feira
STJ e TSE informaram que seus sistemas não foram atingidos
TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações
Para procurador, os 3 acusados praticaram crimes de injúria e calúnia
Investigações apontam que possivelmente diretor da Abin fez a gravação
Decisão foi tomada em resposta ao pedido da defesa, que defendeu que o perfil de Torres teria sido invadido em abril deste ano
Pacheco confirmou votação de projeto nesta quarta
Filipe Vieira Martins perdeu o documento em Brasília, conforme registro de boletim de ocorrência
Ministro tenta resolver questão da demarcação das terras de povos originários
