Presidência da Corte será intercalada
Segundo o magistrado, descumprir tais “deveres éticos” abala a legitimidade dos juízes
Sete ministros votaram para deixar explícito que a previsão se aplica a discriminações machistas e homotransfóbicas
Argumento das companhias é que tal prática impede o exercício de defesa
Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro
Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
Réus terão cinco dias para apresentar defesa prévia
Embora a maioria tenha sido formada, o ministro André Mendonça pediu destaque e votação será iniciada do zero no plenário físico da Corte
Denúncia recebida pelo ministro trata de ordem para matar ex-policial
Julgamento do pacote de 13 ações foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
Matéria será discutida na próxima quinta-feira
Apontados como mandantes do crime, os três foram presos em março em uma operação da Polícia Federal
Suprema Corte julga nesta terça-feira o recebimento da denúncia
Ministro Flávio Dino marcou audiência de conciliação para o dia 1° de agosto
Recurso indicado por deputados e senadores é feito sem transparência
Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente
Em novembro do ano passado, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Caso será analisado pela Primeira Turma em data a ser definida
Decisão tinha sido tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
