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Tags Supremo Tribunal Federal

Política - 10/02/2025 | 21:07

Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão
Política - 10/02/2025 | 9:44

Entenda todas as derrotas que Bolsonaro sofreu no STF ao tentar barrar investigações

Ex-presidente é indiciado por tentativa de reversão do resultado das eleições de 2022
Política - 07/02/2025 | 20:17

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
Política - 06/02/2025 | 19:24

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos
Política - 06/02/2025 | 10:39

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Julgamento começou ainda em 2016
Política - 04/02/2025 | 18:55

STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro

Livro estava no local mais afetado por depredação
Política - 04/02/2025 | 16:29

Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR
Política - 03/02/2025 | 8:46

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
Política - 30/01/2025 | 19:39

Senado registrou 7 novos pedidos de impeachment de Moraes e Toffoli em janeiro

Um dos novos pedidos, protocolado em agosto de 2024, é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS)
Política - 29/01/2025 | 20:54

STF cobra uso de fundos ainda não utilizados no governo Lula

A decisão foi protocolada na segunda-feira e inclui um pedido de esclarecimentos sobre a aplicação dos valores
Política - 28/01/2025 | 12:30

Na mira do STF, universidades e fundações discutem regra para rastrear emendas

Há um consenso de que destino dos recursos precisa ser mais detalhado
Política - 28/01/2025 | 11:03

STF diz que governo Lula cumpriu “parcialmente” plano contra desmatamento na Amazônia

Ministro elencou que faltam métricas e mecanismos de controle das medidas adotadas
Política - 25/01/2025 | 13:30

Dino libera emendas para 3 ONGs com fiscalização da CGU nos recursos

Organizações agora cumprem as exigências para receber os aportes
Política - 23/01/2025 | 13:55

Encerrada a produção de provas do 8 de Janeiro, tema será pautado imediatamente, diz Barroso

Ministro lembra que ainda não houve denúncia do Procurador-Geral da República
Política - 21/01/2025 | 21:41

PF pede ao STF que investigação sobre desvio de emendas fique com Dino

Política - 13/12/2024 | 19:17

Por 8 a 3, STF valida contrato intermitente criado na reforma trabalhista

Política - 13/12/2024 | 16:43

STF decide, por 11 a 0, que não incide imposto de herança sobre previdência privada

O caso teve origem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Política - 04/12/2024 | 11:54

Vamos repensar se tiver algum ponto a ser reconsiderado, diz Barroso sobre emendas

AGU recorreu de regras determinadas por Dino

Política - 04/12/2024 | 8:25

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ainda não há placar de votação formado
Política - 14/11/2024 | 20:00

O que se sabe sobre a tentativa de ataque ao STF

A polícia identificou o autor como Francisco Wanderley Luiz, um chaveiro de 59 anos natural de Santa Catarina