O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta a criação da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele cobrou dos líderes partidários que indiquem logo os nomes dos integrantes que vão participar da comissão que tem por objetivo investigar um suposto esquema de fraudes no órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável por julgar recursos de autuações fiscais. A órgão foi alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal.
O requerimento de criação da CPI, apresentado pelo senador tucano Ataídes Oliveira (TO), obteve ao todo 42 assinaturas, número acima do mínimo necessário de 27 apoios. "Já foi lido o requerimento. Estamos aguardando que os líderes indiquem os nomes que comporão a comissão. No prazo do regimento, na forma do que o Supremo Tribunal Federal decidiu, se os líderes não indicarem, nós vamos indicar rapidamente para que essa CPI comece a trabalhar. Já pedi ontem a indicação, são cinco dias (de prazo)", disse Renan, na chegada ao Senado.
Carf
O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda no qual os contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita Federal. A Operação Zelotes, da PF, se baseou em denúncia de que empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf participaram de um esquema de manipulação de julgamentos, além de reduzir a cobrança de impostos e multas aplicados a cerca de 70 grupos e empresas, incluindo os gaúchos Gerdau, RBS e Marcopolo. A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação estimaram que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões.
Renan Calheiros anuncia criação da CPI da Operação Zelotes
Presidente do Senado pediu para lideranças dos partidos indicarem representantes