Repasses de R$ 280 milhões são investigados em nova fase da Lava Jato
Mandados devem ser cumpridos em três bairros nobres de Porto Alegre, além de ordens judiciais em São Paulo e no Rio de Janeiro
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A 61ª fase da operação da Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira em três estados, incluindo o Rio Grande do Sul, apura a participação de executivos do Banco Paulista S.A em operações de lavagem de dinheiro do Setor de Operações Estruturadas do grupo Odebrecht. Além de São Paulo e Rio de Janeiro, agentes da Polícia Federal (PF) foram designados para cumprir mandados em três bairros nobres de Porto Alegre: Jardim Europa, Moinhos de Vento e Rio Branco. Na Capital, a investigação deverá cumprir duas ordens judiciais de busca e apreensão. Repasses de R$ 280 milhões, que teriam sido realizados pela instituição financeira são alvos da PF.
Conforme os investigadores, entre 2009 e 2015, R$ 48 milhões teriam sido lavados por meio de celebração de contratos falsos com o banco. A Procuradoria relatou ainda que encontrou um mecanismo ilícito de compensação financeira. Há indícios de que três funcionários do Banco Paulista, presos hoje de forma preventiva, teriam intermediado o repasse de comissões de execuivos da empreiteira.
Na época dos fatos, eles atuavam como funcionário da mesa de câmbio, diretor da Área de Câmbio e diretor-geral do Banco Paulista. Os três ainda trabalham no grupo financeiro. Informações da procuradoria ainda decrevem que as companhias envolvidas no esquema emitiam notas fiscais em numeração sequencial e não tinham funcionários. Além disso, a apuração verificou a inexistência e incompatibilidade das sedes das empresas.
Criado para repassar propinas para agentes públicos e políticos, o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht era composto por pessoas de confiança da cúpula do grupo. Três executivos e outros três integrantes do esquema eram responsáveis por controlar o Meinl Bank Ltd, instituição financeira localizada nas ilhas de Antígua e Barbuda, no Caribe.
Os sócios ganhavam uma comissão de 2% sobre cada ingresso de valores de origem ilícita nas diversas contas bancárias mantidas pela Odebrecht na instituição entre 2010 e 2016. Essas comissões eram depositadas em uma offshore e depois repassadas a outras instituições no exterior, e, no Brasil, por intermédio de doleiros e do Banco Paulista. Os doleiros ficavam com a incumbência de disponibilizar os valores equivalentes em reais no Brasil.
Esquema com Banco Paulista
Após a disponibilização dos valores em reais no país, o dinheiro em espécie era encaminhado ao Banco Paulista, que realizava pagamentos a empresas de fachada supostamente controladas pelos sócios do Meinl Bank Ltd. As transferências do Banco Paulista a essas empresas, referentes a serviços nunca prestados, foram fraudulentamente justificadas por contratos fictícios e notas fiscais falsas. Entre 2009 e 2015, o Banco Paulista efetuou, sem a efetiva contraprestação de serviços, pagamentos superiores a R$ 48 milhões em favor das empresas BBF Assessoria e Consultoria Financeira, JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira, VVB Assessoria e Consultoria Financeira, Lafrano Assessoria e Consultoria Financeira, MIG Consultoria Econômica e Financeira, Crystal Research Serviços Ltda., e Bilinski Assessoria e Consultoria Financeira.
Segundo a Receita Federal, o Banco Paulista seria responsável por 99% do faturamento dessas empresas, que não possuíam funcionários. Um homem, que atuava como funcionário da mesa de câmbio, recebia os valores e mantinha contato com o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. As investigações identificaram diversas ligações entre ele e os operadores financeiros do grupo. O funcionário utilizava ainda, com codinome "Lance", o sistema de comunicação criptografado da empreiteira, e ainda mantinha contas no exterior para receber valores de origem ilícita do grupo.
Na apuração feita pelo Banco Central do Brasil, em 2017, o Banco Paulista foi instado a prestar esclarecimentos sobre os contratos fictícios. A instituição financeira alegou que os pagamentos seriam ligados a remunerações pela apresentação e estruturação do produto "Importação de Moeda Nacional", além de comissões sobre valores importados. A explicação, porém, não estava embasada em documentos formais que comprovassem a aprovação, cálculos dos pagamentos e contato com os envolvidos, o que reforçou a afirmação dos sócios das empresas recebedoras dos valores no sentido de que nunca prestaram serviço ao banco.
Defesa
A reportagem tentou contato com o Banco Paulista S.A, mas ainda não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestações.
