Reunião com prefeitos aumenta pressão por CPI na Assembleia do RS

Com representações de prefeitos e vereadores da Região Metropolitana de Porto Alegre, a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP) da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira, uma reunião extraordinária para tratar sobre a demora no restabelecimento da energia elétrica nos municípios da área de cobertura da CEEE Equatorial e da Rio Grande Energia (RGE). O encontro foi guiado por reclamações das autoridades, que demonstraram desamparo no atendimento das empresas, e aumentou a pressão por assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar o tema.

Presidida pela deputada Stela Farias (PT), a sessão foi organizada de um dia para o outro, com o auxílio do prefeito de Nova Santa Rita e ex-presidente da Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), Rodrigo Battistella (PT). “A RGE levou 12 horas para ligar duas chaves no município, não tinha como atender crianças, idosos e deficientes”, relatou o prefeito. Corroborou o gestor de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues (PP), contando que ficou sem luz por quatro dias e, na cidade, “não tinha nenhuma equipe da concessionária nas ruas, enquanto sete mil pontos estavam sem energia”.

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Autor do pedido de abertura de uma CPI para investigar a atuação das duas concessionárias, Equatorial e RGE, o deputado Miguel Rossetto (PT) disse que o que ocorreu na última semana “é recorrente” e que “a Assembleia não pode se omitir em um momento como esse”. Ele relembrou a quantidade de audiências públicas realizadas no Legislativo sobre o assunto no último ano. Segundo Stela, foram seis apenas na CSSP. Rossetto trabalha para angariar mais cinco assinaturas, o mínimo necessário para a abertura da comissão, já que 14 parlamentares apoiaram até o momento.

As agências reguladoras também foram alvo de críticas na reunião. “Quando vamos na Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS), eles estão tão despreparados quanto os cidadãos e temos que levar para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, falou o deputado Issur Koch (PP).

No final da reunião, a presidente encaminhou a realização de um novo encontro na próxima terça-feira, com uma “potência maior” e convites dirigidos à Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS), às agências reguladoras e ao governo do Estado. Além disso, ela pediu que as câmaras municipais aprovem moções de apoio à CPI e sugeriu a criação de uma subcomissão que prossiga no acompanhamento da questão durante o ano legislativo.

*Sob supervisão de Mauren Xavier