Os boxes a serem usados pelos partidos e coligações das candidaturas a prefeito no Brique da Redenção possuem cerca de 43 metros quadrados cada e podem ser usados nos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h, a partir do dia 14 de julho.
A Esquina Democrática pode ser ocupada das 8h às 22h para panfletagem e das 12h às 13h30min e das 17h30min às 18h30min para a utilização de equipamento de som, de segunda a sexta. É vedada a realização de comícios no local. O local poderá ser usado a partir desta quinta-feira.
O Largo Glênio Peres e o Anfiteatro Pôr-do-sol podem ser utilizados para comícios, mas o último preferencialmente para os de encerramento da campanha. Quanto à propaganda em vias públicas, é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras, desde que móveis e que não dificultem o andamento do trânsito e de que seja mantida a distância de 1,5 metro do meio-fio.
Confira aqui a íntegra da ata da reunião.
Afastada multa a Manuela em função de perfil no Twitter
Ainda nessa terça-feira, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aceitou, por unanimidade, o recurso da candidata Manuela D'Ávila e do Partido Comunista do Brasil (PC do B) contra sentença de primeira instância que havia multado a legenda e a deputada em R$ 5 mil por propaganda antecipada no microblog Twitter.
A Corte entendeu não haver provas de que a então pré-candidata tomou conhecimento prévio da propaganda, veiculada pelos perfis @prefeitamanuela e @Prefeita_Manu, e a livrou de responsabilização.
Segundo o voto da relatora, desembargadora federal Maria Lúcia Leiria, "somente é possível o sancionamento do candidato e/ou partido se houver a demonstração da sua participação, ou pelo menos do seu consentimento, na confecção da propaganda irregular".
