De acordo com o secretário, o Termo de Cooperação entre o Estado e o Ministério da Justiça está vencido, precisando ser renovado, e o governo do Estado está trabalhando para restabelecê-lo. “Feito isso, queremos adequar na mesma lógica do programa federal o nosso Programa Estadual de Segurança Cidadã (Proesci), a fim de implementá-lo rapidamente no Estado e nos habilitarmos a receber verbas federais” afirmou Michels.
Mapeamento
O programa mapeou cinco territórios no Rio Grande do Sul onde a criminalidade está mais aguda para aplicar as políticas transversais que regem o projeto. A reunião com o governador tratou também da reestruturação administrativa da Secretaria de Segurança.
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no Brasil. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção, enfrentando as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Entre os principais eixos do Pronasci, destaca-se a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
