Rio Grande do Sul quer aderir com urgência ao programa de recuperação fiscal

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, terá audiência na Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira, às 10h, em Brasília. A intenção de Feltes, que solicitou a reunião na última semana, é a de viabilizar o mais rápido possível a adesão do Rio Grande do Sul ao programa de recuperação fiscal.

O impasse que tem impedido o avanço das articulações se deve às alterações promovidas pelo plenário da Câmara, na votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, como a retirada de contrapartidas que deveriam ser adotadas pelos governos estaduais. O Planalto, o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional não estão dispostos a abrir mão das contrapartidas. Entre elas, muitas já foram adotadas ou estão encaminhadas por aqui, como a redução da máquina pública, do crescimento da folha e dos incentivos fiscais e a ampliação da contribuição previdenciária de ativos e inativos para 14%.

Apesar de não garantir fôlego financeiro imediato, a intenção do governo é evitar a retomada gradual do pagamento do serviço mensal da dívida, em janeiro. Com a última renegociação acertada com o governo federal, desde julho o Rio Grande do Sul não está desembolsando os cerca de R$ 270 milhões mensais para pagamento da dívida.

A estimativa da Fazenda com a nova renegociação é que, ao longo dos 36 meses de carência, o Executivo deixe de desembolsar cerca de R$ 8 bilhões. Na terça-feira, o governo confirmou novo atraso no pagamento do funcionalismo, relativo à folha de dezembro, e o parcelamento em 12 vezes do 13º, que depende de aprovação de projeto pela Assembleia.