O deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) destacou, em entrevista ao programa Guaíba.com, da Rádio Guaíba, que a riqueza do pré-sal pertence ao País e deve ser distribuída dessa forma. Ele lembrou que, na Câmara dos Deputados, a matéria - de sua autoria - foi votada com folga (370 votos favoráveis a 70 contrários) e no Senado - proposta pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) - seguiu a mesma linha: 41 votos favoráveis a 28 contrários.
Conforme o parlamentar, a diferença é que no Senado houve um aperfeiçoamento do conteúdo da emenda que distribui os royalties do pré-sal igualmente entre Estados e municípios. Pela proposta, caberá à União compensar as perdas que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo terão com a redução de receita.
Fundo social
Os senadores também aprovaram, na madrugada, uma emenda que determina que metade dos recursos recebidos pela União com a venda do petróleo do pré-sal seja destinada à educação. A emenda ao projeto que cria o Fundo Social era uma reivindicação da União Nacional dos Estudantes (UNE). O texto volta agora para a Câmara dos Deputados, que deverá analisar apenas se concorda ou não com as alterações propostas pelo Senado.
Riqueza do pré-sal é de todos, afirma Ibsen
Deputado foi autor de emenda apresentada na Câmara