O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a votação do processo de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá seguir o ritmo em que a Casa apreciou outros pedidos de cassação. Segundo Maia, o plenário será soberano nas decisões sobre questões de ordem apresentadas na votação do processo, e não haverá decisão monocrática.
“Não haverá nenhuma decisão isolada da minha parte. Qualquer decisão seguirá o Regimento Interno da Câmara e será sempre respaldada pela maioria do plenário. Em todos os casos, principalmente neste, é importante que o plenário possa se manifestar e tomar decisões, que cada deputado assuma sua responsabilidade no processo.” Quanto às questões de ordem, Maia disse que serão discutidas e deferidas ou indeferidas por ele na hora que forem apresentadas.
Maia ressaltou, porém, que não ficaria tratando, em tese, de tais questões, uma vez que deve ser levado em consideração o fundamento de cada umas para que ele decida deferir ou indeferir. Maia enfatizou que todas as decisões serão tomadas com o apoio da maioria do plenário. Ele acrescentou que, se a decisão da maioria for diferente da sua, isso será legitimo, democrático.
O presidente da Câmara disse que, apesar de marcada para a próxima segunda-feira, a sessão deverá ter quórum alto, de 460 a 470 deputados, e que votará o processo com pelo menos 420. Sobre o fato de Cunha ainda não ter recebido a notificação da sessão convocada para votar o pedido de cassação, Maia explicou que, se ele não receber pessoalmente o documento, a Secretaria-Geral da Casa dispõe de instrumentos para notificá-lo por meio de publicação no Diário Oficial, e o deputado afastado terá condições de fazer sua defesa no plenário.
Ritmo da votação de Cunha deverá seguir "tradição da Câmara", afirma Rodrigo Maia
Presidente da Casa projeta quórum alto para sessão que analisará perda de mandato
