Roberto Robaina denuncia práticas de corrupção na gestão do Dmae; Prefeitura contesta
Acusação cita contratos assinados pela empresa MG Terceirizações com a prefeitura de Porto Alegre e o governo do RS
publicidade
Líder da oposição ao governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) na Câmara de Porto Alegre, o vereador Roberto Robaina (PSol) convocou, nesta segunda-feira, uma coletiva de imprensa para denunciar supostas práticas de corrupção envolvendo o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a empresa terceirizada MG Terceirizações, que assinou contratos de prestação de serviços com a prefeitura de Porto Alegre e com o governo do Estado. Mais tarde, o Executivo emitiu uma nota rebatendo as acusações e garantindo que rompeu o contrato com a empresa citada quando as notificações se acumularam.
A acusação, segundo Robaina, foi feita por Luiz Augusto Pinto França, ex-diretor da MG. França acusa o pagamento de propina, em 2021, para que o então diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, intervisse em processos administrativos que poderiam levar à retenção de pagamentos e a multas por conta de problemas na prestação do serviço.
O denunciante cita Valnei Tavares e Fabrício Tavares, pai e filho, políticos e advogados em Pelotas, como supostos intermediários do esquema.
Antes de assumir cargo no Dmae, Alexandre dirigiu o órgão análogo de Pelotas, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), na gestão da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Fabrício foi vice-prefeito de Pelotas, pelo PTB, entre 2009 e 2012. Sua então chefe de gabinete foi quem substituiu Alexandre quando este saiu da Sanep e ingressou no Dmae.
Na acusação, França afirma que Fabrício colocou a questão de pagamento de propina, fixada em 5% do valor dos contratos, para que as retenções nos pagamentos à MG fossem resolvidas. Ainda, ele denuncia que a empresa pagava em torno de R$ 60 mil por mês, tendo repassado cerca de meio milhão de reais em propinas.
Em coletiva, Robaina argumentou que "foi um esquema de propina, sim" e que está "disposto até a uma acareação para mostrar isso". O vereador pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as investigações. Ele busca 12 assinaturas de parlamentares para a realização da CPI.
Prefeitura rebate acusações e garante ter tomado providências
A Prefeitura de Porto Alegre emitiu uma nota no final da tarde desta segunda-feira e rebateu as acusações. Conforme o Executivo, "tão logo uma denúncia juramentada chegou ao Executivo Municipal, em 16 de fevereiro de 2022, o prefeito Sebastião Melo determinou a imediata investigação à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria".
Segundo o Executivo, a pasta abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), composta por um procurador e dois servidores, com o objetivo de verificar eventuais irregularidades. O relatório da IPS foi encaminhado ao Ministério Público, em 4 de abril de 2022, e também enviado ao Tribunal de Contas e à Polícia Civil, diante da necessidade de investigação aprofundada com os instrumentos dos órgãos de controle e de segurança.
A empresa citada teve seu contrato rompido com a Prefeitura de maneira unilateral em 4 de fevereiro de 2022. "Depois de que se acumularam ao menos 16 notificações à empresa pela não prestação de serviços previstos em contrato e após se esgotarem todas as chances de manutenção da contratação".
