No Rio Grande do Sul, como em outros Estados, a esperança é de que a maior fatia dos valores seja de verbas do Orçamento da União e não de financiamentos. Para os tomadores dos recursos, a modalidade de liberação dos valores faz muita diferença, já que recursos captados via financiamento implicam pagamento futuro e impactam a capacidade de endividamento da administração. No caso do RS, a situação não é confortável: a relação dívida/receita é a maior entre os Estados brasileiros, apesar de dados da Secretaria da Fazenda indicarem um decréscimo.
A relação entre dívida e receita é um indicador do risco do endividamento e ponto fundamental na avaliação da liberação de financiamentos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Confirmado que parte dos valores será aportada via empréstimos, o Estado deve tomar uma parte e a prefeitura outra. "O ideal tanto para o Estado como para o município é que fosse tudo a fundo perdido. Mas, se for financiamento, vamos tomar, não tem jeito. Já estamos abrindo a discussão sobre a repactuação do nosso programa de ajuste fiscal, com a possibilidade de estender o prazo de pagamento da dívida", diz Motta. 'Estamos bastante ansiosos. A prefeitura ainda tem espaço fiscal, mas, se não forem recursos do Orçamento, teremos que sentar e conversar. Todos os recursos via PAC, por exemplo, possuem uma avaliação diferenciada', completa Schmitt.
