Os deputados estaduais terão um desafio pela frente. Com um calendário exíguo, eles precisarão discutir e votar uma das principais ações do Estado: o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O texto foi encaminhado pelo governo do Estado no início do mês à Assembleia Legislativa.
Nesta quinta-feira, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), foi escolhido para ser o relator da proposta, assim como ocorreu no ano passado, na Comissão de Finanças. Ao assumir a relatoria, ele alertou para o curto tempo para discussão. Isso se dá em função da realização da Expointer (que começa dia 26 de agosto) e de dois feriados (7 e 20 de setembro).
É importante ressaltar que o Legislativo tem que aprovar e encaminhar o texto para sanção do governador Eduardo Leite (PSDB) até o final de setembro. Para cumprir esse prazo, ficou estabelecido que até o dia 25 de agosto (próxima semana), os deputados poderão apresentar emendas parlamentares e populares.
No dia 5 de setembro será realizada a audiência pública, que deverá ter as presenças das secretárias estaduais da Fazenda (Pricilla Maria Santana) e do Planejamento, Governança e Gestão (Danielle Calazans). Na comissão, o parecer de Antunes deve ser entregue no dia 8 de setembro para votação na semana seguinte, dia 14. No plenário, a votação está prevista para ocorrer nos dias 19 ou 26 de setembro, garantindo o envio para o Executivo até o dia 29 de setembro.
Em tempo: o governo precisa enviar até o dia 15 de setembro o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024.