RS não deve pagar nem 5% do passivo em precatórios em 2015

A Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul estima, junto com a Secretaria da Fazenda, que para 2015 mais de R$ 440 milhões devam ser pagos a credores de precatórios no Rio Grande do Sul. A dívida atual, porém, já chega a R$ 8,3 bilhões. Com isso, segundo o juiz Marcelo Rodrigues, da Central de Precatórios do TJ, a tendência é que o Estado não consiga pagar, em 2015, nem 5% do passivo.

“Nós tivemos inscritos, em 2014, R$ 963 milhões. Em 2015, já foi inscrito R$ 1,5 bilhão. Se compararmos o valor de 2015, onde a previsão da receita líquida é de R$ 440 milhões, o total destinado não vai dar para pagar um terço do que foi inscrito para este ano. Então, além de um passivo de em torno de R$ 8,3 bilhões, não temos a curto prazo uma tendência de diminuição”, explicou Rodrigues.

Somente nos dois primeiros meses de 2015, o governo estadual já repassou ao TJ cerca de R$ 71 milhões. Até o fim da tarde dessa terça, o valor pago pelo Setor de Precatórios totalizou cerca de R$ 64 milhões. Em comparação aos dois primeiros meses do ano passado, o Estado pagou cerca de R$ 62 milhões. Mas o valor pago em 2014 foi de aproximadamente R$ 495 milhões, valor que, portanto, supera a estimativa para 2015. Além disso, a tendência também é que haja elevação no número de pessoas aguardando o benefício.

Atualmente há mais de 37 mil registros de créditos aguardando o pagamento de precatórios no Rio Grande do Sul. Para o pagamento, o Estado repassa o valor correspondente a 1,5% da Receita Corrente Líquida. Na ordem cronológica de apresentação, os precatórios dispõem-se do mais antigo ao mais recente.