O Rio Grande do Sul passará a contar com o monitoramento de todos os resíduos que são transportados no Estado. Por meio da assinatura de protocolo entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), com apoio da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Afluentes (Abetre), o Estado contará com uma plataforma digital em que todas as fontes geradoras de resíduos e transportadoras terão que inserir os dados de carga, tipo de resíduos de origem e destinação.
“A questão do resíduo cresce com a sociedade de consumo. A produção aumentou muito. E isso precisa ser tratado. O primeiro passo é saber qual é o volume disso e para onde vai. Esse passo foi dado agora com este sistema online”, afirmou a secretária estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. Ela explicou que, ao invés do preenchimento de fichas em papel, todas as informações serão informadas diretamente na plataforma. “Teremos o comando total do que é gerado, transportado e para onde é destinado. E com base nessas informações poderemos estabelecer políticas públicas de proteção ao meio ambiente para dar a melhor destinação ao resíduo”, enfatizou ela.
A plataforma foi cedida pela Fatma, que a utiliza desde 2015. O sistema online de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) substitui a emissão dos documentos em papel. Além de não haver mais a emissão dos documentos de deslocamento das cargas, não será mais cobrada taxa de emissão de autorizações. Nesta primeira fase, serão declarados os resíduos industriais, de hospitais, sólidos urbanos e de esgotamento sanitário. Para se ter uma dimensão do impacto, só de resíduos industriais perigosos, entre 2014 e 2016, foram gerados mais de 290 mil toneladas. Em média, de resíduos urbanos são gerados no Estado por ano 2 milhões de toneladas. O monitoramento do transporte se dará em tempo real.
O presidente da Abetre, Carlos Roberto Fernandes, enfatizou que o sistema é um modelo que, a expectativa, é torná-lo num sistema nacional. “São informações relevantes e que direcionam investimentos e o desenvolvimento de políticas públicas”, explicou ele, ressaltando que ao mesmo está em desenvolvimento em outros estados.
Na mesma oportunidade, o governador José Ivo Sartori ressaltou que esse é um avanço significativo na modernização dos serviços e de práticas que trazem agilidade, facilidade e controle na destinação dos resíduos.
RS passa a ter monitoramento de todos os resíduos transportados no Estado
Nesta 1ª fase, serão declarados materiais industriais, de hospitais, sólidos urbanos e de esgotamento sanitário
