A governadora Yeda Crusius encaminhou pedido de aval para que a União libere recursos por meio do Programa Emergencial de Financiamento (PEF) a fim de amenizar a queda de repasses federais em 2009. No total, o Poder Executivo pede R$ 94 milhões em créditos do BNDES a fim de abater parte das perdas, estimadas em R$ 346 milhões.
Segundo o Piratini, foi mais uma alternativa encontrada pelo governo para minimizar os efeitos da crise financeira internacional, que desacelerou a economia gaúcha.
De janeiro a setembro deste ano, houve redução de recursos de origem tributária do governo federal e da Lei Kandir. Para a operação do PEF, o Estado precisava de autorização da Assembleia, aprovada em 16 de novembro em forma de lei. O processo de suplementação orçamentária teve, ainda, parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado.
Os recursos do PEF fazem parte de uma linha de crédito destinada a auxiliar, com créditos para investimento, os estados que mais sofreram os efeitos da crise. A linha foi criada para compensar perdas durante o ano referentes à diminuição de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e queda na arrecadação proveniente da crise nos mercados.
RS pede à União R$ 94 milhões em créditos do BNDES
Meta é amenizar queda de repasses de verba federal em 2009