Após o anúncio do pagamento integral da folha de outubro do funcionalismo público nesta sexta-feira, os secretários da Fazenda, Giovani Feltes, e da Casa Civil, Márcio Biolchi, se reuniram com representantes dos sindicatos dos servidores no Galpão Crioulo do Palácio Piratini para apresentar realidade das finanças públicas do Rio Grande do Sul. Segundo o secretário da Fazenda, o Rio Grande do Sul iniciará 2016 com R$ 2 bilhões de déficit, sendo que 2015 começou com R$ 5,4 bilhões negativos.
O encontro, que deu aos funcionários públicos a chance de fazer seis perguntas, foi marcado por críticas da categoria à gestão do governador José Ivo Sartori. Com o auxílio de slides, Feltes explicou a razão para a não redução dos incentivos fiscais, principal pedido dos servidores. Ele comentou que a queda na arrecadação do ICMS está ligada à crise e ao fato de que o "governo trata as finanças gaúchas com realismo".
A queda na arrecadação de ICMS ao longo de 2015 está próxima a R$ 1,1 bilhão. "Significa que o ingresso de R$ 1 bilhão no mês passado, com a elevação para 95% do limite de saque dos depósitos judiciais, servia apenas para compensar esse prejuízo na arrecadação", explicou.
Feltes esclareceu que o déficit previsto do Estado para encerrar 2015 é de R$ 3,6 bilhões. Os R$ 2 bilhões citados para o começo de 2016 representam as dívidas com o 13º salário, que ficam para o próximo ano. O valor líquido da folha dos servidores do Poder Executivo é de R$ 950 milhões. Outros R$ 55 milhões são necessários para a folha dos quadros de autarquias e fundações, R$ 123 mil são para as consignações bancárias e outros R$ 72 milhões referem-se a tributos.
Nesta quinta, Sartori confirmou o pagamento via Twitter e relatou que a escolha do governo do Estado representa um novo atraso da dívida com a União. "A escolha atrasa a dívida com a União, além de cerca de R$ 600 milhões em outros compromissos. Precisamos buscar o equilíbrio fiscal", escreveu.
RS pode começar 2016 com R$ 2 bilhões de déficit, alerta Feltes
Governo foi criticado por servidores em reunião sobre finanças do Estado